1. Lei nº. 8.112/1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
2. Lei nº. 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
3. Lei nº. 11.892/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências.
4. Lei n° 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
5. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo): Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
6. Lei nº. 8.429/1992 (Improbidade Administrativa): Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do
art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
7. Lei n° 8.027/1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
8. Decreto nº. 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos): Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
9. Lei nº. 11.091/2005 – PCCTAE dos IFE: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
10. Noções de Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, da administração pública.

1. Leitura e compreensão de textos.
2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal.
3. Gêneros textuais/discursivos.
4. Coerência e coesão textuais.
5. Concordância nominal e verbal.
6. Regência nominal e verbal.
7. Classes de palavras: usos e adequações.
8. Organização sintática do período simples e do período composto.
9. Pontuação.
10. Modos básicos de citar o discurso alheio.
11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia).
12. Organização do parágrafo

1. História da Educação Profissional no Brasil.
2. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN): Histórico; Projeto Político Pedagógico; Estatuto; Organização Didática.
3. As políticas de Educação Profissional no Brasil a partir de 1996.
4. Fundamentos da Educação: Ontológicos e Históricos – Filosóficos e Sociológicos – Ético-políticos.
5. Legislação Educacional: ênfase na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior atualizada (incluindo os documentos normativos do
Conselho Nacional de Educação atualizado).
6. Políticas Públicas: Conceituação; tipologias; políticas públicas educacionais vigentes no âmbito da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica e Tecnológica e da
Educação Superior.
7. Políticas de Ações Afirmativas vigentes na Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior Brasileira.
8. Educação Especial e inclusiva no Brasil: Legislação; Política de Inclusão e Acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Específicas; Diretrizes curriculares e pedagógicas;
Atuação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) no âmbito dos Institutos Federais.
9. A Pesquisa e a Extensão na Educação Profissional e tecnológica e na Educação Superior: Conceituação; Funções; Organização.
10. A Educação a Distância no Brasil: Aspectos legais e pedagógicos. As novas tecnologias e a educação a distância.
11. Avaliação Institucional e da aprendizagem e seus pressupostos. Gestão do tempo e dos espaços na perspectiva pedagógica: ênfase na Educação Básica, na Educação
Profissional Técnica e Tecnológica e na Educação Superior.
12. Gestão Democrática Escolar: princípios e desafios.
13. A Educação de Jovens e Adultos: retrospectiva histórica e principais paradigmas; a integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos;
14. Pedagogia: Identidade da Pedagogia. Objeto de estudo. Relações com outros campos disciplinares. A reflexão, a crítica e a pesquisa no trabalho do pedagogo. O papel
e a atuação do Pedagogo no contexto escolar. Organização do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares. O apoio pedagógico aos professores. A elaboração e o
gerenciamento de Projetos Educacionais, de Ensino, de Extensão e de Pesquisa.
15. Categorias/elementos da Didática: A formação de Competências e Habilidades profissionais. Fundamentos psicológicos da aprendizagem: as contribuições da Escola
Conteudista, da Aprendizagem Significativa, da Aprendizagem Colaborativa bem como as de J. Bruner, de J. Piaget, de L. S. Vygotsky e de A. N. Leontiev. Neurociência e Aprendizagem.
Metacognição. O uso de situações-problema e problemas na formação Profissional. Projetos de ensino e de aprendizagem. Planejamento do ensino e da aprendizagem. A Documentação
Pedagógica. Novas Tecnologias da Informação e das Comunicações na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica e Tecnológica e no Ensino superior.
16. Didática e Pedagogia: Teorias e metodologias da formação profissional. O Projeto Pedagógico de cursos de graduação. Fundamentos, princípios, estrutura, elaboração,
acompanhamento e avaliação. O Currículo Escolar. Teorias do Currículo. Organização do currículo: Interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e práxis pedagógicas. O ensino, a
aprendizagem e o desenvolvimento profissional.