E-BOOK - Feminicídio: Atualizações Legislativas - Prof. Ezequiel Morais

E-book
50% de desconto

Sobre os e-book`s

Sumário

Conteúdo:

Sumário

ADMINISTRAÇÃO GERAL
5 – Planejamento
5 – Organização
20 – Direção
33 – Controle
46 – Cultura e Clima Organizacional

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
60 – Patrimonialismo, Burocracia, Gerencialismo, Accountability, Governança e Governabilidade

GESTÃO DA QUALIDADE
72 – Gestão de Materiais
82 – Conceitos Básicos

GESTÃO DE PESSOAS
90 – Recrutamento, Seleção, Treinamento, Gestão de Conflitos, Trabalho em Equipe e Comunicação

GESTÃO DE PROCESSOS
101

GESTÃO DE PROJETOS
111

DIREITO ADMINISTRATIVO
121 – Atos Administrativos: Conceitos; Requisitos; Atributos; Classificação; Espécies e Extinção dos Atos Administrativos
129 – Deveres e Poderes da Administração
138 – Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/1992
145 – Lei nº 8.112/1990
154 – Lei nº 14.133/2021 – Licitações
165 – Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta
173 – Princípios Norteadores da Administração Pública
182 – Processo Administrativo – Lei nº 9.784/1999
189 – Administração Pública – Regime Jurídico-Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL
198 – Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos
208 – Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado
217 – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos
226 – Dos Princípios Fundamentais

DIREITO ELEITORAL
235 – Alistamento Eleitoral
241 – Conceito, Fonte e Princípios
246 – Órgãos e Organização da Justiça Eleitoral

LEGISLAÇÃO FEDERAL
258 – Lei nº 9.796/1999
262 – Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta Lei nº 12.527/2011)
267 – Decreto nº 9.830/2019
273 – Lei nº 9.717/1998
277 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

LÍNGUA PORTUGUESA
282 – Colocação Pronominal
296 – Concordância Verbal e Nominal
304 – Crase
319 – Ortografia
327 – Regência Verbal e Nominal

Sumário CÓDIGO PENAL – FEMINICÍDIO PASSA A SER CRIME AUTÔNOMO ……………………………………… 4 QUESTÕES – FEMINICIDIO ………………………………………………………………………………………… 11 QUESTÕES – HEDIONDOS …………………………………………………………………………………………. 12 CÓDIGO PENAL – OUTRAS ALTERAÇÕES ………………………………………………………………………. 13 LEI DOS CRIMES HEDIONDOS ……………………………………………………………………………………. 19 LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS……………………………………………………………………………….. 19 LEI MARIA DA PENHA ……………………………………………………………………………………………… 20 QUESTÕES MARIA DA PENHA……………………………………………………………………………………. 21 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL …………………………………………………………………………………… 23 LEI DE EXECUÇÃO PENAL………………………………………………………………………………………….. 25 REVOGAÇÃO, VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO………………………………………………………………………. 30 COMPARATIVO DA LEI 14.994/2024 (ANTES E DEPOIS) ………………………………………………….. 31 ANEXO: LEI SEM COMENTÁRIOS………………………………………………………………………………… 36

Carranza Cursos – 2024 © Todos os direitos reservados ®