CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA – Prof. Giovanna Carranza 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflitos. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 4 Gestão de riscos. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Processo de gestão de riscos. 4.3 Instâncias e responsabilidades. 5 Processo de mudança. 5.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, papel do agente e métodos de mudança. 6 Características das organizações formais modernas. 6.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Prof. Fábio Lobo 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1 Conceitos e objetivos. 4.2 Planejamento. 4.3 Dívida e endividamento. 4.4 Transparência, controle e fiscalização. DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clóvis Feitosa 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Invalidação, extinção, anulação e revogação. 2.3 Prescrição. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Licitações e contratos administrativos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 14.133/2021. 4.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 4.1.3 Decreto nº 11.462/2023. 4.1.4 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 4.4 Elaboração e fiscalização de contratos. 4.4.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 4.4.2 Papel do fiscalizador do contrato. 4.4.3 Papel do preposto da contratada. 4.4.4 Acompanhamento da execução contratual. 4.4.5 Registro e notificação de irregularidades. 4.4.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Acesso à informação e proteção de dados. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 7.1.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).