ARQUIVOLOGIA – Prof. Giovanna Carranza 1 Arquivos. 1.1 Histórico, função e classificação. 2 Noções de teoria arquivística. 3 Terminologia arquivística. 4 Documentos: gêneros, espécies, tipos. 5 Documentos de arquivos: características e especificidades. 6 Ciclo vital dos documentos. 7 Gerenciamento da informação: objetivos e vantagens. 8 Gestão de documentos arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. 9 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 10 Sistema de classificação: plano de classificação e tabela de temporalidade. 11 Avaliação documental: seleção documental, eliminação e recolhimento. 12 Armazenamento: ordenação e busca. 13 Arquivo permanente: arranjo e descrição. 14 Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), ISAAR (CPF) e instrumentos de pesquisa. 15 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do patrimônio arquivístico. 16 Preservação de documentos arquivísticos analógicos: preservação, conservação preventiva e restauração. 17 Tecnologias aplicadas aos arquivos: políticas, planejamento, técnicas, microfilmagem e digitalização. 18 Arquivos no mundo digital: documentos digitais, gestão de documentos digitais, gestão eletrônica de documentos. 19 Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). 20 Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (e-ARQ Brasil). 21 Certificação digital: definição, infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP/Brasil), assinatura digital, criptografia simétrica e assimétrica. 22 Preservação de documentos arquivísticos digitais. 22.1 Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais. 22.2 Modelo de referência OAIS (Open Archival Information System). 22.3 Repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC Arq). 23 Legislação pertinente. 23.1 Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991). 23.2 Decretos nº 4.073/2002 e nº 7.845/2012. 23.3 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 23.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). 23.5 Normas e manuais do Conselho Nacional de Justiça. 23.5.1 Resolução nº 215/2015. 23.5.2 Resolução nº 324/2020. 23.5.3 Resolução nº 469/2022. 23.5.4 Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. 23.5.5 Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. 23.5.6 Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. GESTÃO DE PESSOAS – Prof. Giovanna Carranza 1 Modelos de gestão de pessoas. 1.1 Administração de pessoal. 1.2 Gestão estratégica de pessoas. 2 Processos de gestão de pessoas. 2.1 Modelagem do trabalho: descrição e análise de cargos, modelos de desenho de cargos, coleta de dados sobre cargos. 2.2 Treinamento e desenvolvimento. 3 Motivação e satisfação no trabalho. 4 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 4.1 Comportamento humano no trabalho: satisfação e comprometimento. 4.2 Equipes e grupos de trabalho. 4.3 Competência interpessoal. 5 Comunicação. 6 Comportamento, clima e cultura organizacional. 7 Gestão por competências. 8 Gestão do conhecimento. 9 Qualidade de vida no trabalho. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Prof. Fábio Lobo 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1 Conceitos e objetivos. 4.2 Planejamento. 4.3 Dívida e endividamento. 4.4 Transparência, controle e fiscalização. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clóvis Feitosa 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.2 Extinção do ato administrativo. 1.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 1.3 Decadência administrativa. 2 Agentes públicos. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Cargo, emprego e função pública. 2.3.1 Provimento. 2.3.2 Vacância. 2.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 2.4 Remuneração. 2.5 Direitos e deveres. 2.6 Responsabilidades. 2.7 Processo administrativo disciplinar. 2.8 Disposições constitucionais aplicáveis. 3 Poderes da administração pública. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso de poder. 4 Regime jurídico-administrativo. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5 Responsabilidade civil do Estado. 5.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 5.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 5.3 Reparação do dano. 6 Organização administrativa. 6.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 6.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.   GESTÃO DE CONTRATOS – Prof. Clóvis Feitosa 1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Lei nº 14.133/2021: conceitos, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. 2 Decreto nº 11.462/2023. 3 Elaboração e fiscalização de contratos. 3.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 3.2 Papel do fiscalizador do contrato. 3.3 Papel do preposto da contratada. 3.4 Acompanhamento da execução contratual. 3.5 Registro e notificação de irregularidades. 3.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS – Prof. Giovanna Carranza 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Recebimento e armazenagem. 2.1 Entrada. 2.2 Conferência. 2.3 Objetivos da armazenagem. 2.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 2.5 Arranjo físico (leiaute). 3 Gestão patrimonial. 3.1 Tombamento de bens. 3.2 Controle de bens. 3.3 Inventário. 3.4 Alienação de bens. 3.5 Alterações e baixa de bens.