CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal.
Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta.
Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência.
Variedade linguística, formalidade e informalidade, adequação comunicativa, propriedade lexical, formas de tratamento.
Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação.
Produção textual.
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Emprego de tempos e modos verbais.
Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais.
Termos da oração; processos de coordenação e subordinação; transitividade e regência de nomes e verbos.
Colocação pronominal; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo).

CONHECIMENTOS SOBRE O MUNICÍPIO

História de Aquiraz.
Aspectos geográficos e municípios circunvizinhos.
Emancipação e Fundação da Cidade.
Lei Orgânica do Município.
Administração Municipal.
Datas comemorativas e significativas.
Fatores econômicos do município.
Estatuto dos Servidores.
Demais aspectos gerais do Município de Aquiraz.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Fernando C. Branco e Prof. Josiel Santos

Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública (conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios).
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; invalidação, anulação e revogação; prescrição.
Noções de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Segurança Pública (Art. 144).
Noções de Direito Penal: Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183); Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337-A).

Legislação Específica
Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e alterações.
Resoluções do CONTRAN:
24/1998; 26/1998; 36/1998; 110/2000; 432/2013; 508/2014; 623/2016; 789/2020; 798/2020; 810/2020 (exceto art. 14); 948/2022; 738/2018; 573/2015; 819/2021; 882/2021; 906/2022; 911/2022; 912/2022; 918/2022; 926/2022; 940/2022; 951/2022; 965/2022; 969/2022; 973/2022.
MBST Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I).
MBST Volume IV – Sinalização Horizontal (Anexo IV).
MBST Volume V – Sinalização Semafórica (Anexo V).
MBST Volume VIII – Sinalização Cicloviária (Anexo VIII).