LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho
Interpretação de texto. Noções de Redação Oficial. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Semântica: a significação das palavras no texto.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – Prof. Pedro Evaristo
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO CRM-PA – Prof. Livia Fernandes e Prof. Lucas Martins
Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre a criação, organização, competências e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.000/2004. Regulamento dos Conselhos de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 10.911/2021, abrangendo a estrutura administrativa, atribuições, processos decisórios, registros profissionais, fiscalização do exercício da medicina e demais normas de organização e funcionamento do sistema CFM/CRMs. Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, aprovado pelo Parecer CFM nº 14/2020, observadas as normas gerais expedidas pelo Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018, com estudo dos princípios fundamentais, direitos, deveres, responsabilidades profissionais, sigilo médico, relação com pacientes, familiares e equipes multiprofissionais, publicidade médica, documentos médicos, responsabilidade civil, penal e administrativa, bem como das disposições gerais e transitórias. Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pela Resolução CFM nº 2.306/2022, abrangendo instauração, instrução, julgamento e recursos nos processos ético-profissionais, penalidades aplicáveis e normas procedimentais. Legislação correlata aplicável ao exercício profissional e à atuação dos Conselhos de Medicina, incluindo a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 13.853/2019, no que se refere à proteção de dados pessoais, transparência administrativa, limites e responsabilidades no exercício da medicina e no tratamento de dados pessoais no âmbito dos Conselhos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Fernando C. Branco
Direito Constitucional: Dos direitos e garantias fundamentais; Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos; Da organização dos poderes; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Da tributação e do orçamento; Das limitações do poder de tributar; Das finanças públicas; Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica. Direito Administrativo: organização da Administração Pública; Administração Direta e Indireta; Centralização e descentralização administrativa. Entidades da Administração Indireta: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas; Entidades do Terceiro Setor; Agências Reguladoras; Entidades e Órgãos Públicos. Regime Jurídico Administrativo: Conceito e noção de interesse público; Interesse público primário e secundário; Prerrogativas da Administração Pública; Poder de polícia; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Uso e abuso do poder; Princípios constitucionais da Administração Pública. Atos administrativos: Fatos e atos da Administração Pública; Ato administrativo; Conceito e requisitos; Atributos; Perfeição, validade, eficácia; Classificação dos atos administrativos; Vinculação e discricionariedade; O mérito do ato administrativo; Extinção dos atos administrativos; Modalidades; Revogação e Anulação. Vícios do ato administrativo: ato nulo e anulável; Convalidação. Teoria dos motivos determinantes. Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação; Cargo, emprego e função; Ética profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Wendell Castellano, Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Fernando C. Branco
Fundamentos da Administração; A empresa; características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, objetivos. Comunicação oral e escrita na organização. Meios de comunicação, tratamento de informações e comunicação via internet. Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta e objetividade. Conhecimentos básicos de administração. Recursos gerenciais. Funções organizacionais; Estrutura: Eficiência, eficácia, desempenho, produtividade e qualidade. 8. Função financeira; Controles financeiros fundamentais. Receitas e despesas. Estruturas organizacionais e seus relacionamentos. Uso de equipamentos de escritório. Documentos organizacionais. Documentação, formulários e registros; Cadastros. Técnicas de arquivamento. Classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Trabalho em equipe. Personalidade, relacionamento e comportamento. Objetivos organizacionais, sentido do trabalho e comprometimento. Qualidade no atendimento ao público. Práticas de Recursos Humanos. Administração de recursos materiais e patrimoniais. Noções de Direito Constitucional; Poder Constituinte; Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; Direitos e garantias fundamentais; A organização do Estado Brasileiro; As competências constitucionais dos poderes legislativo, executivo e judiciário; A defesa do Estado e das Instituições; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social: Princípios da legalidade e da isonomia. Noções de Direito Administrativo; Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios; Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; Atos administrativos: conceito e requisitos, atributos, invalidação, classificação, espécies; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado; Licitações e contratos. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).