DISCIPLINAS COMUM A TODAS AS ÁREAS

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros; tipos e gêneros textuais; tipologia textual; funções da linguagem. Ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego do hífen. Coesão e coerência textuais; mecanismos de referenciação, substituição e retomada; conectores e sequenciação textual; tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período; classes de palavras; termos da oração; período simples e composto; coordenação e subordinação; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal. Reescrita e reestruturação de frases, parágrafos e textos; significação das palavras; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; substituição vocabular e textual; reorganização sintática; adequação ao gênero e ao nível de formalidade. Figuras de linguagem; linguagem denotativa e conotativa.

NOÇÕES DE DIREITO – Prof. Fernando C. Branco, Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Lucas Martins e Prof. Lívia Fernandes
Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais; Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º); Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17); Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art. 18 e 19); Administração Pública (art. 37 ao 41); Poder Executivo (art. 76 ao 83). Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais; Servidores Públicos (art. 20 ao 37); Poder Executivo (art. 83 ao 95).

Noções de licitação – Lei Federal nº 14.133/2021: âmbito de aplicação (art. 1º ao 4º); princípios (art. 5º); definições (art. 6º); agentes públicos (art. 7º ao 10); modalidades de licitação (art. 28 ao 32); contratação direta (art. 72 ao 73); inexigibilidade de licitação (art. 74); dispensa de licitação (art. 75). Lei nº 14.184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos). Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/1940: crimes contra a Administração Pública; crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral (art. 312 ao 327); crimes praticados por particular contra a Administração em geral (art. 328 ao 337-A); crimes em licitações e contratos administrativos (art. 337-E ao 337-P); crimes contra as finanças públicas (art. 359-A ao 359-H). Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº 869/1952: deveres e proibições (art. 216 ao 217). Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Decreto Estadual nº 46.644/2014: Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Prof. Thiago Cordeiro
Sistema operacional Windows 10: conceitos básicos; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas; compartilhamento de arquivos e uso da área de transferência; configurações essenciais; Windows Explorer; noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas, aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca; princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas.

Microsoft 365 – Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos. Segurança da Informação: proteção de dados; vírus, malwares e golpes digitais; boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem; ferramentas e usos de Inteligência Artificial.

LEGISLAÇÃO DO SUS – Prof. Johnata Matos
Constituição da República Federativa do Brasil: saúde (art. 196 ao 200). Lei nº 8.080/1990: organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições. Lei Complementar nº 141/2012: regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal sobre aplicação de recursos em saúde. Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Lei Estadual nº 13.317/1999: Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização. Organização dos serviços de saúde, redes de atenção à saúde e níveis de complexidade. Normas Operacionais do SUS, pactos e acordos interfederativos e financiamento. Controle social do SUS: conferências, conselhos de saúde e participação comunitária. Políticas públicas de saúde: atenção básica, promoção da saúde, vigilância em saúde, humanização, saúde mental e urgências e emergências. Direitos dos usuários do SUS, informação em saúde e transparência. Introdução à epidemiologia, vigilância em saúde e indicadores epidemiológicos aplicados ao SUS. Sistemas de informação em saúde e uso de dados para planejamento e avaliação. Determinantes sociais do processo saúde-doença.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ÁREA DE GESTÃO) – Prof. Giovanna Carranza e Prof. Clóvis Feitosa
Ato administrativo: conceito, elementos, objeto, forma, motivo, finalidade, características, classificação, espécies, extinção, anulação e revogação. Contratos administrativos: características, elementos, cláusulas essenciais, gestão, fiscalização e execução. Administração pública: princípios básicos. Convênios e consórcios administrativos. Parcerias público-privadas. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei nº 4.320/1964: normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços.

Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas; Balanced Scorecard (BSC); matriz SWOT; objetivos e metas organizacionais; metodologias e indicadores de desempenho. Gestão de pessoas: liderança, conflitos, motivação, incentivos, responsabilização, gestão do desempenho, trabalho em equipe, redes organizacionais, comportamento e cultura organizacional. Gestão de projetos: conceitos, processos do PMBOK, metodologias ágeis. Gestão de processos: abordagem por processos; mapeamento, análise e melhoria; BPM; desenho de serviços públicos. Gestão de riscos: princípios, técnicas, modelos, integração ao planejamento e boas práticas. Inovação na gestão pública. Governo eletrônico, transparência, controle social, cidadania e accountability. Comunicação na gestão pública. Articulação versus fragmentação das ações governamentais e dimensões da coordenação.