CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR  

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do “que” e do “se”. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Colocação pronominal.  

HISTÓRIA DO RN E ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RN I HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE: 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI). 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. 3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. 4. A seca e a questão sanitária no Século XIX. 5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense. 7. Motim das Mulheres. 8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. 12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte. 13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

II ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RIO GRANDE DO NORTE: 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.  

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – Prof.  Lucas Martins 1. Ética e Moral, 2. Ética, princípios e valores, 3. Ética e democracia: exercício de cidadania, 4. Ética e função pública, 5. Ética no setor público. 6. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024. 7. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual (disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000345105.PDF). 8. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.  

DIREITO CONSTITUCIONAL  E DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Fernando C. Branco e Prof. Clóvis Feitosa 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 1.2. Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Organização dos Poderes. 1.4. Administração Pública. 1.5. Controle de constitucionalidade. 1.6. Ministério Público e Advocacia Pública. 1.7. Intervenção Federal, Estadual e Municipal. 1.8. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios. 2. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2.1. Princípios da Administração Pública. 2.2. Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar). 2.3. Atos administrativos: conceitos, atributos, espécies e invalidação. 2.4. Licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.5. Responsabilidade civil do Estado. 2.6. Servidores públicos: provimento, vacância, direitos e deveres, regime disciplinar e responsabilidade. 2.7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 2.8. Improbidade administrativa (Lei nº 14.230/2021).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ASSISTENTE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO) – Prof. Guilherme Biazotto Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária: 1. Fundamentos da Seguridade Social: Conceito, organização, princípios (universalidade, equivalência, solidariedade) e evolução histórica; 2. Crimes Previdenciários, Processo Administrativo Previdenciário e Servidores Públicos; 3. Constituição Federal: Arts. 40. 4. Legislação Estadual Previdenciária do RN: Lei n° 2.728/1962 e suas alterações; Lei Complementar Estadual n° 308/2005 e suas alterações; bem como a Emenda Constitucional Estadual n° 20 e suas alterações; 5. Lei Complementar Estadual n° 122/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RN); 6. Legislação Federal Previdenciária aplicável aos RPPS, especialmente a Constituição Federal (arts. 40 e correlatos) e as Emendas Constitucionais n°s 19, 20, 41, 47 e a 103/2019. Legislação Estadual Específica: 1. Constituição Estadual do RN (1989): Lei fundamental que organiza o estado, os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e garante direitos. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis (LC nº 122/1994): Regula o regime jurídico dos servidores públicos do estado.