CONHECIMENTOS GERAIS (todos os cargos de nível superior)
Língua Portuguesa – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Legislação Institucional do PJSC 1. Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual. 2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. 3. Regimento interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC. 4. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 5. Regime jurídico e disciplinar dos servidores. 6. Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações), Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) e Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina). Ética e Gestão no Serviço Público – Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Giovanna Carranza Ética e Gestão no Serviço Público – 1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses. 2. Responsabilidade e regime funcional do servidor: 2.1 Deveres e vedações. 2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal. 2.3 Processo disciplinar e sanções. 3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos. 4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 5. Gestão de pessoas e comportamento organizacional: 5.1 Motivação, liderança e desempenho. 5.2 Trabalho em equipe e comunicação. 5.3 Cultura organizacional. 6. Integridade institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões éticos. 6.2 Transparência e controle. 6.3 Prevenção de irregularidades. 6.4 Código de Ética e Conduta do PJSC. 7. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção, com alterações) e Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina). Noções de Informática e Proteção de Dados – Prof. Thiago Cordeiro e Prof. Lucas Martins 1. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software. 1.2 Sistemas operacionais e aplicativos. 1.3 Redes de computadores e internet. 1.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas. 2. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 3. Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: 3.1 Políticas institucionais de privacidade e proteção de dados. 3.2 Tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas. 3.3 Medidas de segurança, governança e conformidade. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC). Direitos Humanos e acesso à Justiça – Prof. Fernando C. Branco 1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade. 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1 Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 3. Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. 4. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. 5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ANALISTA ADMINISTRATIVO) – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Fábio Lobo e Prof. Lucas Martins
Administração Geral – 1. Teoria geral da administração e das organizações. Evolução do pensamento administrativo. 2. Conceitos fundamentais. Eficiência. Eficácia. Efetividade. Qualidade. Papéis e competências do administrador. 3. Funções administrativas. Planejamento. Organização. Direção. Controle. 4. Organização e estrutura. 4.1 Princípios de organização. 4.2 Estruturas organizacionais. Tipos. Características. Aplicações. 4.3 Departamentalização. Critérios e formas. 4.4 Centralização e descentralização. 5. Planejamento e controle. 5.1 Planejamento estratégico, tático e operacional. Conceitos. Etapas. Ferramentas e metodologias. 5.2 Controle organizacional. Conceitos. Tipos. Sistemas. Indicadores de desempenho. 6. Gestão da qualidade e processos. 6.1 Fundamentos da gestão da qualidade. 6.2 Ferramentas da qualidade. 6.3 Gestão por processos. BPM. 7. Gestão de projetos. 7.1 Conceitos e fundamentos. 7.2 Ciclo de vida. 7.3 Planejamento. Execução. Monitoramento. Encerramento. 7.4 Indicadores de desempenho. Análise de resultados. Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional – 1. Gestão de pessoas. 1.1 Função estratégica de recursos humanos. 1.2 Processos de gestão de pessoas. Recrutamento. Seleção. Integração. Desenvolvimento. Avaliação. Retenção. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas. 2. Desenvolvimento e desempenho. 2.1 Treinamento e desenvolvimento. Métodos. Avaliação. Mensuração de resultados. 2.2 Gestão de desempenho. Conceitos. Métodos. Instrumentos. 3. Comportamento organizacional. 3.1 Cultura e clima organizacional. 3.2 Motivação e engajamento. 3.3 Liderança. 3.4 Trabalho em equipe. Dinâmica de grupos. Administração de Materiais e Logística – 1. Gestão de materiais. Conceitos. Objetivos. Funções. 2. Classificação e controle de estoques. Curva ABC. 3. Políticas de estoque. Máximo. Mínimo. Médio. Segurança. 4. Indicadores de desempenho logístico. 5. Modelos e cálculos de estoques. 5.1 Tempo de reposição. 5.2 Ponto de pedido. 5.3 Giro de estoque. 5.4 Lote econômico de compra. LEC. 5.5 Custos de armazenagem e manutenção. 5.6 Número de pedidos. Administração Pública – 1. Modelos de administração pública. Patrimonialista. Burocrático. Gerencial. Reformas administrativas. Evolução do Estado. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Políticas públicas. 3.1 Estado. Governo. Políticas públicas. 3.2 Ciclo de políticas públicas. Formulação. Implementação. Avaliação. 3.3 Arranjos institucionais. 4. Planejamento e gestão pública. 4.1 Planejamento governamental. Planos. Programas. Projetos. 4.2 Governança pública. Conceitos. Princípios. Mecanismos. 4.3 Governabilidade. Accountability. 4.4 Gestão por resultados. 4.5 Avaliação de políticas. Programas. Projetos. 5. Parcerias e instrumentos de gestão. 5.1 Parcerias público-privadas. 5.2 Terceirização. Contratos administrativos. 5.3 Consórcios públicos. 5.4 Relações com organizações da sociedade civil. Administração Financeira e Orçamentária – 1. Orçamento público. Conceitos. Funções. Princípios. Evolução do orçamento. Orçamento-programa. 2. Orçamento público no Brasil. Plano Plurianual. PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias. LDO. Lei Orçamentária Anual. LOA. 3. Instrumentos orçamentários. 3.1 Créditos adicionais. 3.2 Emendas parlamentares. 3.3 Estrutura e conteúdo do PPA. LDO. LOA. 3.4 Metas fiscais. Riscos fiscais. 4. Classificações orçamentárias. 4.1 Receita pública. Categorias econômicas. Fontes. 4.2 Despesa pública. Natureza. Função. Programa. Classificações do MTO. 5. Execução orçamentária e financeira. 5.1 Ciclo orçamentário. 5.2 Estágios da receita e da despesa. 5.3 Programação financeira. Desembolso. 5.4 Restos a pagar. Mecanismos de ajuste. 6. Responsabilidade fiscal. 6.1 Princípios. Planejamento. Renúncia de receita. Geração de despesa. Transferências voluntárias. Transparência. Controle. Fiscalização. 7. Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal); Constituição Federal de 1988 (art. 165 a 169 – Sistema Orçamentário); Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Transparência e Controle na Administração Pública – 1. Transparência pública. Conceitos. Princípios. Boas práticas. 2. Instrumentos de controle social. 3. Accountability. Mecanismos de fiscalização e controle. 4. Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).