CONTEÚDO PROGRAMÁTICO   LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Sidney Martins Compreensão, análise e interpretação de textos. Identificação de gêneros textuais e sua função e uso social. Ortografia. Uso dos porquês. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego do acento grave (crase). Coesão textual e os sentidos construídos no texto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal. Uso de artigos definidos e indefinidos. Emprego do numeral. Uso de pronomes pessoais, demonstrativos e relativos. Colocação pronominal. Emprego dos tempos e modos verbais e formas nominais. Uso das conjunções coordenativas e subordinativas e os sentidos construídos em orações e textos. Usos e significados das preposições. Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Redação oficial.   RACIOCÍNIO LÓGICO – Prof. Pedro Evaristo Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária): operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples e ponderada. Resolução de situações problema.   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei Orgânica do Município de Joinville. Estatuto do Servidor. Regimento Interno. Resoluções da Câmara de Vereadores de Joinville (n.º 11/2013 e n.º 12/2013). Lei Municipal n.º 4.014/1999. Código de Posturas do Município. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville.   CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Lucas Martins e Prof. Wendell Castellano Noções de Administração Pública: Conceito, princípios e organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta: noções gerais. Atos Administrativos: conceito, requisitos e atributos. Servidores Públicos: regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. Noções de processo administrativo: princípios, fases e devido processo legal. Câmara Municipal: natureza jurídica, organização, funcionamento e atribuições. Controle interno e externo: noções gerais. Transparência e acesso à informação: Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) – conceitos e aplicação. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei n.º 13.709/2018 – conceitos, princípios e aplicação no setor público. Ética profissional no serviço público: princípios, deveres e vedações – Decreto n.º 1.171/1994. Processo Legislativo e Apoio aos Trabalhos Legislativos: Organização municipal: autonomia e competências. Câmara Municipal: funcionamento, atribuições e prerrogativas dos vereadores. Processo legislativo municipal: iniciativa, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação. Espécies normativas municipais: lei ordinária, lei complementar, decreto legislativo, resolução, requerimento, moção e indicação. Elaboração de atas de reuniões e sessões plenárias: estrutura, linguagem e registro. Controle de tramitação de proposições: prazos regimentais, registro e acompanhamento. Organização de pautas e ordens do dia. Acompanhamento de sessões plenárias: registro de frequência, votações, questões de ordem e ocorrências. Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico: alimentação e controle. Pesquisa de legislação federal, estadual e municipal. Gestão de Documentos e Arquivo: Conceito e importância da gestão documental. Protocolo: recebimento, numeração, distribuição e controle de documentos. Arquivo: conceito, tipos, organização, classificação, catalogação e conservação de documentos. Arquivamento de leis, resoluções, decretos, pareceres e outros documentos legislativos. Empréstimo e consulta de documentos arquivados. Gestão de publicações e biblioteca legislativa. Digitalização e preservação de documentos. Noções de gestão da informação e memória institucional. Administração de Pessoal: Noções de gestão de pessoas no setor público. Assentamentos da vida funcional de servidores. Cadastro funcional: organização e atualização. Controle de frequência, férias e licenças. Folha de pagamento: estrutura, revisão e controle. Contagem de tempo de serviço. Controle de vantagens e benefícios: salário-família, adicional por tempo de serviço e outros. Noções de recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho no setor público. Certidões, atos e portarias. Compras, Patrimônio e Contratos: Noções de licitações e contratos: Lei n.º 14.133/2021 – conceitos, princípios e modalidades. Cadastro de fornecedores: organização e atualização. Pedidos de compras e requisições de material: elaboração e controle. Controle de estoque: entrada, saída, armazenamento e conservação de materiais. Patrimônio público: conceito, tombamento, carga, inventário e codificação de bens patrimoniais. Controle de prazos de entrega e cobrança de fornecedores. Notas de entrega e faturas: recebimento, conferência e aceitação. Elaboração de tabelas e quadros estatísticos de material e patrimônio. Fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos: noções gerais.