Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; reconhecimento de tipos e gêneros textuais; ortografia oficial; mecanismos de coesão textual; referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação textual; tempos e modos verbais; estrutura morfossintática do período; classes de palavras; coordenação e subordinação; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; reescrita de frases e parágrafos; significação das palavras; substituição de palavras ou trechos; reorganização de orações e períodos; reescrita de textos em diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público
Competências digitais; cultura digital; cidadania digital; letramento digital e midiático; Política Nacional de Educação Digital; pensamento computacional; ética no uso de dados; combate à desinformação; Microsoft Windows; gerenciamento de arquivos, pastas e programas; Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint); redes de computadores (LAN, WAN, Internet, TCP/IP, HTTP, SMTP e FTP); interoperabilidade; correio eletrônico; webmail; Microsoft Teams; Google Meet; trabalho remoto; segurança da informação; backup; vírus, worms e spyware; antivírus; firewall; phishing; pharming; LGPD; armazenamento em nuvem (OneDrive e Google Drive); assinatura digital; Marco Civil da Internet; governo digital; Gov.br; Portal Nacional de Dados Abertos; Lei de Acesso à Informação; PEN; SEI; inteligência artificial; big data; Internet das Coisas; ética digital; fake news; inclusão digital; acessibilidade.
Raciocínio Lógico
Estruturas lógicas; lógica de argumentação; analogias; inferências; deduções; conclusões; proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; Leis de De Morgan; diagramas lógicos; lógica de primeira ordem; princípios de contagem; probabilidade; operações com conjuntos; problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Direito Administrativo
Organização administrativa; centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; atos administrativos; agentes públicos; cargo, emprego e função pública; poderes administrativos; uso e abuso do poder; licitações; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.462/2023; controle da administração pública; responsabilidade civil do Estado; contratos administrativos; consórcios públicos; convênios; desapropriação; súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ; Lei de Acesso à Informação; LGPD.
Direito Constitucional
Constituição Federal de 1988; princípios fundamentais; aplicabilidade das normas constitucionais; eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas; direitos e garantias fundamentais; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos; organização político-administrativa; administração pública; servidores públicos; Poder Executivo; Poder Legislativo; processo legislativo; Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Constituição do Estado do Maranhão.
Controle Externo
Conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; Lei de Improbidade Administrativa; controle jurisdicional; controle da atividade financeira do Estado; TCU; Tribunais de Contas; TCE-MA.
Legislação Específica
Regimento Interno do TCE-MA; Lei nº 8.258/2005; Lei nº 9.936/2013; IN nº 50/2017; IN nº 82/2025.
História e Geografia do Maranhão
França Equinocial; Daniel de La Touche; fundação de São Luís; Batalha de Guaxenduba; invasão e expulsão dos holandeses; Estado do Maranhão e Grão-Pará; Revolta de Bequimão; Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará; Independência; Batalha do Jenipapo; Balaiada; República; Revolução de 1930; Vitorinismo; Greve de 1951; história política, econômica e social do Maranhão; localização; limites; clima; relevo; geologia; recursos minerais; hidrografia; vegetação; população; agricultura; pecuária; extrativismo; indústria; comércio; transportes; portos; aeroportos; cultura maranhense.
Direitos Humanos
Teoria geral dos direitos fundamentais; direitos humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Agenda 2030; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Lei da Acessibilidade; prioridade de atendimento; Estatuto da Igualdade Racial.
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Gestão de Contratos; Lei nº 14.133/2021; elaboração e fiscalização de contratos; indicadores de nível de serviço; papel do fiscal e do preposto; acompanhamento da execução; penalidades e sanções; execução orçamentária e financeira; empenho; liquidação; pagamento; GRU; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; conformidade diária e documental; retenção e recolhimento de tributos; SIAFI; CPR; MCASP (11ª edição); Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).