Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. Periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição Estadual de Minas Gerais. Lei Federal nº 9.394/96 – (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação. Lei Estadual nº 23.197/2018 – (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais – PEE). Lei Estadual nº 869/1952 – Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais. Lei Estadual nº 15.293/2004 – Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Lei 21.710/2015 – Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica. Decreto Estadual nº 46.644/2014 – Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Resolução SEE nº 4.692/2021 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa. Conceito de Direitos Humanos. Evolução dos direitos humanos e suas implicações para o campo educacional. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Temas transversais, projetos interdisciplinares e educação em direitos humanos. Direitos Humanos na Constituição Federal. Direitos étnico-raciais. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.