NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clóvis Feitosa 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e  indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e  espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e  função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e  abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº  5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da  administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado. 11  Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL – Prof. Fernando Castelo Branco

1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,  direitos  sociais,  nacionalidade,  cidadania,  direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político‐ administrativa.  3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e  territórios.  4  Administração  pública.  4.1  Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados,  Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos  ministros  de  Estado.  7  Poder  Judiciário.  7.1  Disposições  gerais.  7.2  Órgãos  do  Poder  Judiciário.  7.2.1  Competências.  7.3  Conselho  Nacional  de  Justiça  (CNJ).  7.3.1  Composição  e  competências.  8  Funções  essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO – Prof. Giovanna Carranza 

1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica  da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930;  reformas administrativas; a  nova gestão pública. 1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.4 Excelência  nos  serviços  públicos.  1.5 Excelência  na gestão  dos  serviços  públicos.  2 Gestão  de  pessoas.  2.1 Equilíbrio  organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho.  2.4  Gestão  do  Conhecimento.  2.5  Comportamento,  clima  e  cultura  organizacional.  2.6  Gestão  por  competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.  2.9  Análise  e  descrição  de  cargos.  2.10  Educação,  treinamento  e  desenvolvimento.  2.10.1  Educação  corporativa. 2.10.2 Educação a distância. 2.11 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1  Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia,  questões‐chave  em  estratégia.  3.1.1  Processos  associados:  formação  de  estratégia,  análise,  formulação,  formalização, decisão e implementação. 3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.3 Indicadores  de  desempenho.  3.1.4  Ferramentas  de  análise  de  cenário  interno  e  externo.  3.1.5 Balanced  scorecard.  4  Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 4.1 Construção e mensuração de  indicadores  de  processos.  5  Gestão  de  projetos:  planejamento,  execução,  monitoramento  e  controle,  encerramento. 6 O processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos  de decisões

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA – Prof. Giovanna Carranza 

1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão de documentos. 2.1 Protocolos:  recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos  de  arquivo.  2.3  Arquivamento  e  ordenação  de  documentos  de  arquivo.  2.4  Tabela  de  temporalidade  de  documentos de arquivo.  

NOÇÕES  DE  ADMINISTRAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA,  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTO  PÚBLICO – Prof. Fábio Lobo

1  Orçamento  público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O  orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na  Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos  ordinários  e  adicionais.  3  Programação  e  execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  3.2  Acompanhamento  da  execução.  4  Receita  pública.  4.1  Conceito.  4.2  Classificação segundo a natureza. 4.3 Etapas e estágios. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação  segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. 6. Lei de  Responsabilidade Fiscal.