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Advocacia Geral da União (AGU)

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Método

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Cronogramas

Os 05 pilares para sua aprovação!

Metas

Os 05 pilares para sua aprovação!

Questões

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Teoria

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Revisões

Os 05 pilares para sua aprovação!

Sobre o edital

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Conteúdo do curso

Confira todo o conteúdo que será disponibilizado dentro do curso

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio da ortografia oficial.
3.1. Emprego das letras.
3.2. Emprego da acentuação gráfica.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.2. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.3. Emprego dos sinais de pontuação.
5.4. Concordância verbal e nominal.
5.5. Emprego do sinal indicativo de crase.
5.6. Colocação dos pronomes átonos.
Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.2. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
7.1. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.2. Adequação do formato do texto ao gênero.

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
1.1. Ambiente Microsoft Office.
1.2. Sistema operacional e ambiente Windows.
1.3. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows.
1.4. Utilização dos recursos de tabelas dinâmicas, fórmulas, funções e macros no Excel.
1.5. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
1.6. Sistema operacional e ambiente Linux.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.
Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de informações e conceitos básicos de Segurança da Informação.

Princípio da Regressão ou Reversão.
Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa.
Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.
Geometria básica.
Álgebra básica e sistemas lineares.
Calendários.
Numeração.
Razões especiais.
Análise combinatória e probabilidade.
Progressões Aritmética e Geométrica.
Conjuntos.
11.1. As relações de pertinência.
11.2. Inclusão e igualdade.
11.3. Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença.
Comparações.

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

I. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.
Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
Normas constitucionais.
3.1. A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Princípios fundamentais da CF/88.
Direitos e garantias fundamentais.
A organização político-administrativa do Estado: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Administração Pública na CF/88.
As funções essenciais à Justiça.
II. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1. Anulação e revogação.
1.2. Prescrição.
Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.
3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Princípios básicos da administração.
5.1. Responsabilidade civil da administração.
5.2. Improbidade administrativa.
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Organização administrativa: noções gerais.
7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Lei nº 8.112/90 e alterações.
Lei nº 8.666/93, arts. 1º a 6º, 20 a 26 e 54 a 80, e alterações.
9.1. Disposições Gerais: Princípios e Definições.
9.2. Licitações e Contratos.
9.3. Licitação: modalidades, limites e dispensa.
9.4. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão.
9.5. Pregão Eletrônico.
Lei nº 9.784/99: o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
III. NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

Crimes contra a administração pública.
IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta;
V. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento público.
Orçamento público no Brasil.
O ciclo orçamentário.
Orçamento-programa.
Planejamento no orçamento-programa.
Orçamento na Constituição da República.
Conceituação e classificação de receita pública.
Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.
Classificação de gastos públicos.
Tipos de créditos orçamentários.
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.
VI. GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES:

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
Competência interpessoal.
Gerenciamento de conflitos.
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório.
Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.
Gestão por competências.
VII. APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL:

Educação corporativa.
Educação à distância.
Projeto pedagógico.
VIII. ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA:

Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no Setor Público.
5.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
5.2. Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos; responsabilidades; penalidades.
5.3. Lei nº 8.429/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
IX. LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU:

A Advocacia-Geral da União:
1.1. Perfil Constitucional: funções institucionais.
1.2. Lei Complementar nº 73/93, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10.
1.2.1. Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior, Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades-Fim.
1.3. Decreto nº 7.392/2010, Estrutura Regimental.
1.4. Lei nº 10.480/2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão Vinculado (Procuradoria-Geral Federal).
X. LEGISLAÇÃO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE:

Lei nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial.
ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:

I. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.
Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
Normas constitucionais.
3.1. A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Princípios fundamentais da CF/88.
Direitos e garantias fundamentais.
A organização político-administrativa do Estado: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Administração Pública na CF/88.
As funções essenciais à Justiça.
II. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1. Anulação e revogação.
1.2. Prescrição.
Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.
3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Princípios básicos da administração.
5.1 Responsabilidade civil da administração.
5.2. Improbidade administrativa.
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Organização administrativa: noções gerais.
7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Lei nº 8.112/90 e alterações.
Lei nº 8.666/93, arts. 1º a 6º, 20 a 26 e 54 a 80, e suas alterações.
9.1. Disposições gerais: Princípios e Definições.
9.2. Licitações e Contratos.
9.3. Licitação: modalidades, limites e dispensa.
9.4. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão.
9.5. Pregão Eletrônico.
Lei nº 9.784/99: o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
III. NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

Crimes contra a administração pública.
IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta;
V. NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES:

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
Competência interpessoal.
Gerenciamento de conflitos.
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório.
Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.
Gestão por competências.
VI. APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL:

Educação corporativa.
Educação à distância.
Projeto pedagógico.
VII. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento público.
Orçamento público no Brasil.
O ciclo orçamentário.
Orçamento-programa.
Planejamento no orçamento-programa.
Orçamento na Constituição da República.
Conceituação e classificação de receita pública.
Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.
Classificação de gastos públicos.
Tipos de créditos orçamentários.
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.
VIII. ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA:

Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no Setor Público.
5.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
5.2. Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos; responsabilidades; penalidades.
5.3. Lei nº 8.429/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
IX. LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU:

A Advocacia-Geral da União:
1.1. Perfil Constitucional: funções institucionais.
1.2. Lei Complementar nº 73/93, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10.
1.2.1. Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior, Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades-Fim.
1.3. Decreto nº 7.392/2010, Estrutura Regimental.
1.4. Lei nº 10.480/2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão Vinculado (Procuradoria-Geral Federal).
X. LEGISLAÇÃO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE:

Lei nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial.

I. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais.
Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
Normas constitucionais.
Princípios fundamentais da CF/88.
Direitos e garantias fundamentais.
A organização político-administrativa do Estado: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Administração Pública na CF/88.
II. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
1.1. Anulação e revogação.
1.2. Prescrição.
Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública.
3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.
3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Princípios básicos da administração.
5.1. Responsabilidade civil da administração.
5.2. Improbidade administrativa.
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Organização administrativa: noções gerais.
7.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Lei nº 8.112/90 e alterações.
Lei nº 8.666/93, arts. 1º a 6º, 20 a 26 e 54 a 80, e alterações.
9.1. Disposições Gerais: Princípios e Definições.
9.2. Licitações e Contratos.
9.3. Licitação: modalidades, limites e dispensa.
9.4. Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão.
9.5. Pregão Eletrônico.
Lei nº 9.784/99: o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
III. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras.
Gestão de processos.
Gestão de contratos.
Planejamento Estratégico.
IV. NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES:

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.
Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
Competência interpessoal.
Gerenciamento de conflitos.
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório.
Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.
Gestão por competências.
V. APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL:

Educação corporativa.
Educação à distância.
Projeto pedagógico.
VI. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Conceitos e concepções pedagógicas.
Educação: principais definições e conceitos, seus fins e papel na sociedade ocidental contemporânea.
A educação em sua dimensão teórico-filosófica: filosofias tradicionais da Educação e teorias educacionais contemporâneas.
Avaliação como processo contínuo, investigativo e inclusivo.
Gestão Pedagógica.
Políticas Públicas de Educação Nacional/MEC.
Teorias Pedagógicas.
Tecnologia e Educação.
Planejamento em Educação.
VII. EDUCAÇÃO CORPORATIVA:

A necessidade da educação corporativa.
Gestão do conhecimento.
Gestão de competências.
Capital intelectual.
Desenvolvimento Organizacional.
VIII. ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA:

Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no Setor Público.
5.1. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
5.2. Lei nº 8.112/90 – regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos; responsabilidades; penalidades.
5.3. Lei nº 8.429/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
IX. LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU:

A Advocacia-Geral da União:
1.1. Perfil Constitucional: funções institucionais.
1.2. Lei Complementar nº 73/93, arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10.
1.2.1. Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior, Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades Fim.
1.3. Decreto nº 7.392/2010 – Estrutura Regimental.
1.4. Lei nº 10.480/2002, arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão Vinculado (Procuradoria-Geral Federal).
X. LEGISLAÇÃO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE:

Lei nº 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial.

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