CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação. Compreensão e interpretação de textos.

Raciocínio Lógico
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação). Expressões numéricas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem e problemas. Juros simples e compostos. Equações do 1º e 2º grau. Sistemas de equações. Noções de probabilidade e estatística. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas. Avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura das relações. Compreensão e elaboração lógica de situações por meio de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de hipóteses, conduz a conclusões válidas.

HISTÓRIA DA PARAÍBA
Antecedentes da Conquista da Paraíba.
A Conquista e a Fundação da Paraíba.
Primeiros Capitães-mores.
As Ordens Religiosas da Capitania da Paraíba e seus Mosteiros.
A População Indígena.
Invasão Holandesa.
Conquista do Interior da Paraíba.
Análise política, econômica e social da Paraíba nos séculos XVII ao XX.
Revoluções que a Paraíba participou.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Civil – Prof. Márcio Plastina
Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: pessoas naturais (personalidade, capacidade, direitos de personalidade) e pessoas jurídicas. Domicílio. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência.

Direito Processual Civil – Prof. Elizabeth Coelho
Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação. Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Ministério Público. Competência: valor e matéria; funcional e territorial; modificações e declaração de incompetência. Juiz. Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário.
Procedimento ordinário: petição inicial (requisitos, pedido e indeferimento). Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental e testemunhal. Audiências: conciliação, instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença. Ação Civil Pública. Ação rescisória.
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo; embargos de declaração; recurso extraordinário. Processo de execução: execução em geral; entrega de coisa; obrigações de fazer e não fazer. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Processo cautelar: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas). Procedimentos especiais: consignação em pagamento; embargos de terceiro. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006).

Direito Administrativo – Prof. Clóvis Feitosa
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar, polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito e princípios; delegação (concessão, permissão, autorização). Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos; anulação, revogação, convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização e descentralização; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função. Lei 8.112/1990: disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição; substituição; direitos e vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar; deveres; proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.
Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais; direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa): disposições gerais; atos de improbidade.

Direito Constitucional – Prof. Fernando C. Branco
Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia. Princípios fundamentais. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ADI; ADC; ADPF. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; STF; CNJ; STJ; TRFs; juízes federais; Justiça do Trabalho; CSJT. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Regimento Interno – disponível em www.al.pb.gov.br

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Disponível em www.al.pb.gov.br