CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO – Prof. Pedro Evaristo
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Múltiplos, divisores e números primos. Potências e raízes. Proporção. Sistemas de unidades de medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo. Razão e proporção: regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Equações do 1º e 2º grau, sistemas de equações, equações exponenciais e logarítmicas. Funções: afins, quadráticas, exponenciais e logarítmicas. Progressões aritméticas e geométricas. Análise combinatória: permutação, arranjo e combinação. Probabilidade. Estatística básica: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana e moda). Relação entre grandezas. Interpretação e elaboração de tabelas e gráficos. Geometria plana: polígonos, circunferência, círculo, teorema de Pitágoras, trigonometria no triângulo retângulo; perímetros e áreas. Geometria espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera; áreas e volumes. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições que estabelecem tais relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal, matemático, sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de hipóteses, conduz a conclusões válidas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo) – Prof. Fernando C. Branco e Prof. Clóvis Feitosa
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais e Organização do Estado. Constituição do Estado – Artigo 111. Lei estadual nº 10.294/1999, atualizada pela Lei nº 1.149/2024, sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia e Autarquia Especial: conceito. Poder de Polícia: conceito e elementos. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; formas, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização). Formas de Estado, formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº 68.155/2023 (Acesso à Informação). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Disposições Preliminares. Controladoria Geral do Estado: Lei Complementar nº 1.419/2024 e Decreto nº 69.183/2024 (atribuições e organização). Decreto nº 69.328/2025 (Ética na Administração do Estado). Código de Ética e Conduta da ARTESP. Lei Federal nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021 (Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade). Lei estadual nº 10.177/1998 (Processo Administrativo e Procedimento Sancionatório).

REGULAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS
Lei Federal nº 11.079/2004. Lei estadual nº 11.688/2004, atualizada até a Lei nº 17.293/2020. Lei nº 17.293/2020 – Seção X. Lei estadual nº 9.361/1996. Lei Estadual nº 7.835, de 08/05/1992, atualizada pela Lei nº 17.293/2020 (Regime de concessão de obras públicas, concessão e permissão de serviços públicos e providências correlatas). Legislação pertinente à ARTESP: Lei Complementar nº 1.413/2024, Decreto nº 69.339/2025 e Regimento Interno da ARTESP publicado até o lançamento do edital.

EXCEL – Prof. Thiago Cordeiro
Formatação condicional. Filtros. Funções de pesquisa (PROCX, PROCV, PROCH). Operadores aritméticos (soma, subtração, multiplicação e potência). Operadores condicionais (SE, E/OU). Tabela dinâmica. Gráficos e gráficos dinâmicos. Fórmulas de texto (EXT.TEXTO, NÚM.CARACT, CONCATENAR, DIREITA, ESQUERDA, LOCALIZAR).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Giovanna Carranza e Prof. Fabio Lobo
Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos nº 67.608/2023, 67.689/2023, 67.885/2023, 67.888/2023, 67.985/2023, 68.017/2023, 68.021/2023, 68.185/2023, 68.220/2023, 68.304/2024 e 68.422/2024. Sustentabilidade nas contratações. Administração: principais funções (planejamento, organização, direção e controle). Análise de processos de trabalho. Administração de pessoas: recrutamento, seleção e treinamento. Cultura e cultura organizacional. Avaliação de desempenho. Planejamento organizacional: níveis estratégico, tático e operacional. Visão sistêmica e departamentalização. Organização do Estado e da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Administração de recursos materiais. Orçamento e Finanças: classificações institucional, funcional, programática e por natureza; despesas de exercícios anteriores; suprimento de fundos; receitas orçamentárias (classificação por natureza, origem e espécie); recursos arrecadados em exercícios anteriores; créditos orçamentários iniciais e adicionais; estágios da receita e da despesa orçamentária. Constituição do Estado, Capítulo III – Dos Orçamentos. Lei Federal nº 4.320/1964, Capítulo II – Da Elaboração da Proposta Orçamentária. Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Capítulo II – Do Planejamento. Lei Estadual nº 12.799/2008 e Decreto nº 53.455/2008 (CADIN). Decreto nº 61.141/2015 (Dívida Ativa do Estado). Recursos Humanos na Administração Pública: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – salário, horas extras, adicional noturno, faltas ao trabalho, aviso-prévio, 13º salário, indenização, multa rescisória e férias. Empregos públicos em comissão e funções de confiança: Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), atualizada pela LC nº 1.419/2024, e Lei Complementar nº 1.395/2023. Recrutamento e seleção no serviço público: concurso público e estágio. Norma Regulamentadora do MTE nº 1. Lei Complementar nº 1.267/2015. Auditoria e Prestação de Contas: noções gerais, finalidades, objetivos e responsabilidades. Diferença entre auditoria interna e externa. Tipos e procedimentos de auditoria. Julgamento de contas públicas pelo controle externo. Parecer e relatório dos auditores. Órgãos de controle do Governo do Estado de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado: Lei Complementar nº 709/1993 (competência e atribuições).