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E-book Ξ Direito Constitucional ⦙ Alane Belfort
Um guia prático e direto para quem está se preparando para concursos públicos. Com uma abordagem clara, ele organiza os principais tópicos de Direito Constitucional, como princípios fundamentais, direitos e garantias individuais, direitos sociais e a estrutura dos poderes do Estado.
Além disso, aborda temas essenciais como administração pública, segurança pública, defesa do Estado e ordem social, oferecendo uma visão abrangente e objetiva da Constituição Federal. Ideal para otimizar seus estudos e alcançar melhores resultados!
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- CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 7
- CAPÍTULO 2 – TEORIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 19
- CAPÍTULO 3 – ART. 5º – I A XIX 24
- CAPÍTULO 4 – ART. 5º – XX A XXXIV 43
- CAPÍTULO 5 – ART. 5º (XXXV A L) 51
- CAPÍTULO 6 – ART. 5º (LI A LXXVIII) 60
- CAPÍTULO 7 – DIREITOS SOCIAIS 73
- CAPÍTULO 8 – NACIONALIDADE; DIREITOS POLÍTICOS; PARTIDO POLÍTICO 87
- CAPÍTULO 9 – DIREITOS POLÍTICOS 91
- CAPÍTULO 10 – PARTIDOS POLÍTICOS 100
- CAPÍTULO 11 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 103
- CAPÍTULO 12 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 37 A 41) 126
- CAPÍTULO 13 – PODER LEGISLATIVO 147
- CAPÍTULO 14 – PODER EXECUTIVO 175
- CAPÍTULO 15 – PODER JUDICIÁRIO 180
- CAPÍTULO 16 – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 211
- CAPÍTULO 17 – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS –
- ESTADO DE DEFESA E DE SÍTIO 223
- CAPÍTULO 18 – SEGURANÇA PÚBLICA 228
- CAPÍTULO 19 – ORDEM SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL 231
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