Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14640/2023. Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho
pedagógico. Lei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990.
Constuição Federal. Lei 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sistemas de Ensino no Brasil. Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Fundamentos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO CDE
COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS – COPESE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – TO
Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Base
Nacional Comum Curricular – BNCC. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena/2013.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Municipal de Educação. Portaria N.º 506/2024. Decreto n.º
11.556/2023. Lei n.º 14.113/2020. EJA: Resolução CNE n.º 01/2021.

O sujeito e seu lugar no mundo. Conexões e Escalas. Mundo do trabalho. Formas de representação e pensamento espacial.
Natureza, ambiente e qualidade de vida. Mundo pessoal: meu lugar no mundo. Mundo pessoal: eu, meu grupo social e meu
tempo. A comunidade e seus registros. As formas de registrar as experiências da comunidade. O trabalho e a
sustentabilidade na comunidade. As pessoas e o grupo que compõem a cidade e o município. O lugar em que vive. A noção
de espaço público e privado. Transformações e permanências nas trajetórias dos grupos humanos. Circulação de pessoas,
produtos e culturas. As questões históricas relativas às migrações. Povos e culturas: meu lugar no mundo e meu grupo
social. Registros da história: linguagens e culturas. Identidade e alteridade. Manifestações religiosas. Crenças religiosas e
filosofia de vida. Ciência, Tecnologia e Sociedade: Matéria e Energia, Terra e Universo, Vida e Evolução. Números.
Álgebra. Geometria. Probabilidade e Estatística. Grandezas e Medidas. Leitura/Escuta: Compartilhada, autônoma. Escrita:
compartilhada, autônoma. Oralidade. Análise Linguística/Semiótica: Alfabetização. Produção de Textos: escrita
compartilhada e autônoma. Análise Linguística/Semiótica: Ortográfica/Ortografização. Formação do leitor literário/
Leitura Multisemiótica. Artes Integradas: Patrimônio Cultural, Tecnologias e Recursos Digitais, diferentes Matrizes
Estéticas. Documentos Curriculares do Estado do Tocantins.

Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da
Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da
Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do
Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo
Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; Lei Nº. 2998 de 30
de novembro de 2023.