LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Fernando C. Branco, Prof. Clóvis Feitosa
1. Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII – Da Administração Pública. 2. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 4. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. 7. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). 8. Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005). 9. ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). 10. Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI nº 253, de 22 de dezembro de 2025 – Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI.
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Sidney Martins
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais. 2. Gêneros e tipologias textuais. 3. Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido. 4. Coesão e coerência textuais. 5. Norma padrão e variação linguística. 6. Ortografia oficial vigente e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico). 7. Uso do sinal indicativo de crase. 8. Morfologia: classes de palavras, flexão nominal e verbal e processos de formação de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal. 10. Uso dos sinais de pontuação. 11. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ADMINISTRADOR) – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Fábio Lobo e Prof. Clóvis Feitosa
1. Teoria Geral da Administração: Fundamentos da Administração. Evolução do pensamento administrativo. Abordagens clássica, científica, burocrática, humanística, estruturalista, comportamental, sistêmica, contingencial e contemporânea. Administração na era digital. Tendências da Administração. 2. Planejamento e Gestão Estratégica: Planejamento estratégico, tático e operacional. Missão, visão, valores e objetivos organizacionais. Diagnóstico organizacional. Análise SWOT. Formulação, implementação e controle da estratégia. Balanced Scorecard (BSC). Indicadores de desempenho. Gestão por resultados. 3. Processo Administrativo: Planejamento, organização, direção e controle. Processo decisório. Estruturas organizacionais. Departamentalização. Centralização e descentralização. Delegação. Coordenação. Controle organizacional. 4. Comportamento Organizacional: Cultura e clima organizacional. Liderança. Motivação. Comunicação organizacional. Trabalho em equipe. Poder e política nas organizações. Gestão de conflitos. Negociação. Mudança organizacional. 5. Gestão de Pessoas: Evolução da gestão de pessoas. Planejamento de pessoal. Recrutamento e seleção. Cargos e salários. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Gestão por competências. Gestão do conhecimento. Qualidade de vida no trabalho. Diversidade e inclusão. Gestão de pessoas no setor público. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 6. Administração Pública: Estado, governo e Administração Pública. Administração direta e indireta. Evolução da Administração Pública brasileira. Modelos patrimonialista, burocrático e gerencial. Governança pública. Governabilidade. Accountability. Transparência. Controle social. Gestão pública por resultados. Nova Gestão Pública. 7. Políticas Públicas: Conceitos. Tipologias. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Ciclo das políticas públicas. Indicadores e avaliação de desempenho. 8. Gestão de Processos: Processos organizacionais. Gestão por processos (BPM). Mapeamento, modelagem e melhoria de processos. Fluxogramas. Ciclo PDCA. 5W2H. Matriz GUT. Kaizen. Gestão da qualidade. Ferramentas da qualidade. Melhoria contínua. 9. Gestão de Projetos: Conceitos e ciclo de vida dos projetos. Elaboração, análise, execução, monitoramento e encerramento de projetos. Guia PMBOK. Métodos ágeis. Scrum. Kanban. Lean. Gestão de riscos em projetos. Indicadores de desempenho. 10. Administração Financeira e Orçamentária: Administração financeira. Demonstrações financeiras. Análise financeira. Fluxo de caixa. Valor do dinheiro no tempo. Orçamento público. Princípios orçamentários. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Ciclo orçamentário. Classificações orçamentárias. Receitas públicas. Despesas públicas. Créditos adicionais. Execução orçamentária. Empenho, liquidação e pagamento. 11. Administração de Recursos Materiais, Patrimoniais e Logística: Classificação de materiais. Curva ABC. Gestão de estoques. Compras. Recebimento. Armazenagem. Movimentação. Distribuição. Inventário. Gestão patrimonial. Tombamento. Desfazimento de bens. Logística aplicada ao setor público. 12. Licitações e Contratos Administrativos: Princípios. Agentes públicos. Planejamento das contratações. Processo licitatório. Modalidades de licitação. Critérios de julgamento. Contratação direta. Instrumentos auxiliares. Contratos administrativos. Fiscalização contratual. Execução contratual. Alterações contratuais. Infrações e sanções administrativas. 13. Direito Administrativo aplicado à Gestão: Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Poderes administrativos. Agentes públicos. Serviços públicos. Controle da Administração Pública. 14. Gestão da Inovação: Inovação organizacional. Gestão da inovação. Transformação digital. Ecossistemas de inovação. Empreendedorismo público. Política de estímulo à inovação científica e tecnológica. 15. Governança Digital e Governo Digital: Governo Digital. Transformação digital da Administração Pública. Simplificação administrativa. Prestação digital de serviços públicos. 16. Sustentabilidade na Administração Pública: Responsabilidade socioambiental. Desenvolvimento sustentável. ESG (Environmental, Social and Governance). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Compras públicas sustentáveis. Uso racional dos recursos públicos. 17. Ética e Integridade Pública: Ética na Administração Pública. Integridade pública. Compliance público. Governança ética. Responsabilidade social das organizações. 18. Sistemas de Informação Gerencial: Sistemas de informação. Informação para tomada de decisão. Business Intelligence (BI). Indicadores gerenciais. Gestão da informação. Transformação digital aplicada à Administração.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS) – Prof. Viviane Melo
1. Educação Profissional e Tecnológica (EPT): História, constituição e desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica; integração entre Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional Integrada (PROEJA); pesquisa como princípio educativo e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 2. Legislação Educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (educação, igualdade e vedação a todas as formas de discriminação); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações; legislação da Educação Básica, da Educação Profissional Técnica e Tecnológica e da Educação Superior; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e atualizações; Diretrizes Curriculares Nacionais; documentos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE); Lei nº 11.892/2008 e alterações; Decreto nº 5.154/2004; Decreto nº 5.840/2006; Decreto nº 12.603/2025; Lei nº 10.861/2004 (SINAES); Lei nº 12.711/2012; Lei nº 13.409/2016; Lei nº 14.723/2023; Decreto nº 11.785/2023; Resolução CNE/CEB nº 2/2020; Resolução CNE/CP nº 1/2021; Resolução CNE/CEB nº 2/2024; Resolução CNE/CEB nº 3/2025; Resolução CNE/CES nº 7/2018; Parecer CNE/CES nº 576/2023; Resolução CNE/CP nº 4/2024; Resolução CNE/CP nº 1/2004; Resolução CNE/CP nº 1/2012; Resolução CNE/CP nº 2/2012; Resolução CNE/CEB nº 5/2012; Resolução CNE/CEB nº 8/2012; Lei nº 11.645/2008. 3. Administração Pública, Ética e Legislação Aplicada: Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público); Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 14.811/2024; Lei nº 15.211/2025; Lei nº 15.388/2026; Lei nº 14.113/2020 e Lei nº 14.276/2021 (FUNDEB). 4. Políticas Públicas Educacionais: Conceitos e tipologias de políticas públicas; políticas para a Educação Básica; políticas para a Educação Profissional e Tecnológica; políticas para a Educação Superior; democratização do acesso, permanência e êxito escolar; avaliação e monitoramento das políticas públicas educacionais. 5. Currículo, Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico: Concepções de currículo; currículo e diversidade; currículo integrado; organização curricular da Educação Profissional; integração entre formação geral e formação profissional; flexibilização curricular; planejamento educacional; planejamento didático; Projeto Político-Pedagógico (PPP); Projeto Pedagógico Institucional (PPI); Projeto Pedagógico de Curso (PPC); organização do trabalho pedagógico; planejamento participativo. 6. Gestão Educacional e Gestão Pedagógica: Gestão democrática da educação; gestão pedagógica; coordenação e acompanhamento pedagógico; organização acadêmica e administrativa; planejamento, execução e acompanhamento das ações pedagógicas; avaliação institucional; indicadores educacionais; Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Piauí (2025-2029); Projeto Pedagógico Institucional do IFPI. 7. Didática, Ensino e Aprendizagem: Fundamentos da Didática; processo de ensino e aprendizagem; planejamento do ensino; organização do trabalho docente; metodologias de ensino; metodologias ativas; acompanhamento pedagógico da prática docente; formação docente; formação inicial e continuada; profissionalização docente; saberes docentes; práxis docente. 8. Avaliação Educacional: Avaliação da aprendizagem; avaliação diagnóstica; avaliação formativa; avaliação somativa; critérios e instrumentos de avaliação; relação entre planejamento e avaliação; recuperação e recomposição das aprendizagens; conselho de classe; avaliação institucional; avaliação em larga escala; avaliação no contexto da Educação Profissional e Tecnológica. 9. Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: David Ausubel; Jerome Bruner; Jean Piaget; Lev Vygotsky; Henri Wallon. 10. Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; legislação da Educação Especial; diretrizes curriculares para Educação Inclusiva; acessibilidade e desenho universal para aprendizagem; atuação do NAPNE na Rede Federal; Lei nº 10.048/2000; Lei nº 10.098/2000; Decreto nº 5.296/2004; Lei nº 13.146/2015; Lei nº 14.191/2021; Decreto nº 12.686/2025; Portaria nº 421/2026; Educação em Direitos Humanos; educação para as relações étnico-raciais; educação indígena; educação quilombola; gênero; identidade de gênero; orientação sexual; promoção da equidade; Decreto nº 8.727/2016; Lei nº 13.663/2018; Lei nº 14.164/2021; Lei nº 14.986/2024. 11. Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) na educação; tecnologias educacionais na Educação Básica, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação Superior; Educação a Distância (EaD); ambientes virtuais de aprendizagem; cultura digital; inteligência artificial aplicada à educação; competências digitais para a atuação do Técnico em Assuntos Educacionais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO) – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Fábio Lobo, Prof. Lucas Martins e Prof. Volney Ribeiro
1. Fundamentos de Administração: conceitos, objetivos e princípios da Administração; eficiência, eficácia e efetividade; funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; estruturas organizacionais; divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa e departamentalização. 2. Administração Pública: conceitos de Estado, Governo e Administração Pública; princípios da Administração Pública; modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; Administração direta e indireta; agentes públicos; poderes administrativos; atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; serviços públicos; controle da Administração Pública. 3. Planejamento e Gestão no Setor Público: planejamento estratégico, tático e operacional; objetivos, metas, planos de ação e indicadores de desempenho; eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública; modernização da Administração Pública. 4. Gestão de Pessoas: conceitos e processos básicos; recrutamento e seleção; treinamento, desenvolvimento e capacitação; avaliação de desempenho; gestão por competências; relações humanas no trabalho; liderança; motivação; comunicação; trabalho em equipe; conflitos e negociação; diversidade e respeito no ambiente de trabalho. 5. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas: Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações. 6. Comportamento Organizacional: indivíduos, grupos e equipes; cultura e clima organizacional; comunicação organizacional; liderança; motivação; poder; conflito e negociação; relações interpessoais no ambiente de trabalho. 7. Gestão de Processos e Qualidade: conceitos de processos organizacionais; identificação, análise e melhoria de processos; mapeamento de processos; ferramentas básicas de gestão e melhoria da qualidade; melhoria contínua; eficiência dos processos administrativos. 8. Gestão de Materiais, Patrimônio e Logística: classificação de materiais; compras; recebimento; armazenagem; movimentação; controle de estoques; inventário; gestão patrimonial; tombamento e controle de bens móveis e imóveis; noções de logística aplicada ao setor público. 9. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações: princípios; agentes públicos; processo licitatório; fase preparatória; modalidades de licitação; critérios de julgamento; habilitação; contratação direta; procedimentos auxiliares; contratos administrativos; execução contratual; infrações e sanções administrativas. 10. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público; princípios orçamentários; receitas e despesas públicas; estágios da receita e da despesa; empenho, liquidação e pagamento; noções de execução orçamentária e financeira. 11. Arquivologia e Gestão Documental: conceitos fundamentais de arquivo e documento; classificação dos arquivos; métodos de arquivamento; protocolo; gestão de documentos; classificação, avaliação, temporalidade, destinação, conservação e preservação documental; Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e suas alterações. 12. Redação Oficial e Comunicação Administrativa: princípios e atributos da redação oficial; clareza, precisão, objetividade, concisão, coesão, coerência, impessoalidade e formalidade; comunicações oficiais; documentos oficiais; formas de tratamento e endereçamento; Manual de Redação da Presidência da República. 13. Atendimento ao Público: qualidade no atendimento; comunicação; relações interpessoais; acessibilidade; presteza; cortesia; respeito; eficiência; discrição e conduta profissional; atendimento presencial e por meios digitais. 14. Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados: transparência na Administração Pública; acesso à informação; proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; noções das Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). 15. Governo Digital e Modernização da Administração Pública: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, e suas alterações; princípios e diretrizes do Governo Digital; prestação digital de serviços públicos; simplificação administrativa; eficiência pública; transparência e participação do cidadão. 16. Sustentabilidade na Administração Pública: responsabilidade socioambiental; uso racional de recursos públicos; consumo sustentável; gestão sustentável de materiais e recursos; sustentabilidade nas contratações públicas.