CARGO: GESTOR (CARGO 406)
Conteúdo conforme o Edital nº 1, de 11/11/2026 – PSS Ministério da Saúde (Instituto Avalia), Anexo III.

CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Formação de palavras. 14. Elementos de comunicação. 15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.

Raciocínio Lógico
1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional): Proposições simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis De Morgan. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Operações com conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Direito Administrativo
1. Lei nº 14.133/2021 – conhecimentos básicos sobre normas de contratação e compras. 2. Lei 13.460/2017 – Direitos dos usuários de serviços públicos. 3. Decreto 9.094/2017 – Simplificação de serviços públicos. 4. Lei nº 8.745/1993 (arts. 8º a 12) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado. 5. Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).

Direito Constitucional
1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 2. Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 3. Organização do Estado. 4. Administração Pública na Constituição de 1988. 5. Constituição Brasileira (artigos 196 a 200).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Legislação Federal do SUS
1. Lei nº 8.080/1990 e alterações; Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde) e alterações. 2. Decreto nº 7.508/2011; Decreto nº 1.232/1994 (repasse FNS aos Fundos de Saúde). 3. Lei Complementar nº 141/2012.

Administração Pública Federal
1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967).

Finanças Públicas
1. Atribuições econômicas do Estado. 2. Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 3. Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 4. Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 5. Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Políticas Públicas
1. A Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Estrutura e organização do Sistema Único de Saúde. 3. Financiamento e critérios de alocação de Recursos no SUS. 4. Determinantes da Demanda dos Serviços em Saúde. 5. Modelos Assistenciais em Saúde. 6. Análise das políticas públicas de Saúde. Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e alterações; Lei 8.142/1990 e alterações).