1. Compreensão e interpretação de textos;
2. Tipologia textual;
3. Ortografia oficial;
4. Acentuação gráfica;
5. Emprego das classes de palavras;
6. Emprego do sinal indicativo de crase;
7. Sintaxe da oração e do período;
8. Pontuação;
9. Concordância nominal e verbal.

10; Regência nominal e verbal;

11. Significação das palavras;
12. Redação de correspondências oficiais.

1. 1. Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

   2 Internet e Intranet.

   3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.

   4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

   5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office).

   6 Conceitos básicos de segurança da informação.

    

   3. LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPTO :
   4. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993);
   5. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar n.º 51, de 02/01/2008);
   6. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (Lei nº 1.818, de 23/08/2007).
   7. Regimento Interno do MPTO.

1. 1. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993);
   2. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar n.º 51, de 02/01/2008);
   3. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (Lei nº 1.818, de 23/08/2007).
   4. Regimento Interno do MPTO.

1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Princípios básicos da Administração Pública.

Administração direta e indireta.

Deveres e Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito.

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.

Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos.

Regime Jurídico Administrativo.

Improbidade administrativa (Lei n°8.429/92 e alterações).

Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/93 e alterações).

1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações: Dos princípios fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais.

Dos direitos políticos.

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;

Dos Direitos Sociais;

Da Nacionalidade;

Da Organização Político-Administrativa;

Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios;

Da Administração Pública: Disposições Gerais;

Dos Servidores Públicos.

Da organização do Estado.

Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.

O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual: Princípios Institucionais do Ministério Público: Unidade; Indivisibilidade; Independência Funcional.

Autonomias constitucionais do Ministério Público: Funcional; Administrativa; Financeira.

Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público: inamovibilidade; irredutibilidade de subsídios; vitaliciedade. Vedações constitucionais.

Funções institucionais do Ministério Público.

O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência.

O controle externo e os sistemas de controle interno.

Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.

Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

Funções Essenciais à Justiça.

III. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:

Das pessoas: Pessoas Naturais.

Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Do Domicílio.

Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico;

Dos Atos Jurídicos Lícitos;

Dos Atos Ilícitos.

1. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Noções de jurisdição e da ação.

Da capacidade Processual.

Dos deveres das partes e dos seus procuradores: Dos Deveres;

Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual.

Dos procuradores.

Do Ministério Público.

Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: Do Juiz; Dos auxiliares da justiça: Do Serventuário e do Oficial de Justiça.

Dos atos processuais.

Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Do Procedimento ordinário: Da petição inicial.

Da resposta do réu.

Da revelia

Do julgamento conforme o estado do processo.

Das provas.

Da audiência.

Da sentença e a coisa julgada.

1. Redação oficial (Normas específicas para redação de correspondência oficial). Correspondência oficial: o que é Redação Oficial, Tipos de Correspondência; Conceito de Documento, A Linguagem dos atos e comunicações oficiais; Formalidade; Padronização; Concisão e Clareza. Pronome de Tratamento.

    

   Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

   Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

1. relações indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho.

   Qualidade no atendimento ao público.

   Noções de arquivamento e procedimentos administrativos.

   Noções administração de material, logística, recursos humanos e de organização e métodos.

   Lei Nacional do Ministério Público Lei n. 8625/93,

   Lei Orgânica do Ministério Publico Lei Complementar Estadual n. 51/2008 e Regimento Interno do Ministério Público TO, Resolução nº 001/2007/CPJ;

   Sistema de Arquivo: Lei Federal nº 8.159/91; Origem: Conceito; Funções do Arquivo; Natureza dos Arquivos; Classificação e instalação dos Arquivos;

   Requisitos técnicos para instalação dos Arquivos: Disposição (layout), Iluminação; Equipamentos e materiais: Arquivos verticais; Material acessório;

   Sistemas de arquivamento: Sistema direto; Sistema indireto; Sistema semi-direto; Métodos de arquivamento; Encaminhamento; Indexação; Planos de destinação dos documentos: Sistema de transferência; Tabela de Temporalidade; Retenção dos documentos; Duração dos documentos e Expurgo.