CONHECIMENTOS GERAIS – PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Fernando C. Branco
A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Lucas Martins
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 89/2012-CNMP. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021). Matriz de Competências do MP-AP (Portaria nº 1939/2024-GAB/PGJ).

LEGISLAÇÃO
Constituição do Estado do Amapá: Capítulo IV, Seção I; Lei Estadual nº 066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá e alterações) e Lei Estadual nº 2.621/2021 (Serviços auxiliares do MP-AP e plano de carreiras dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá), Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Amapá).

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO – Prof. Pedro Evaristo
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Prof. Thiago Cordeiro
Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais (Microsoft Teams, Zoom, Google Meet). Ferramentas de transcrição automática de reuniões. Clientes de e-mails. Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Google Workspace). Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Copilot, Gemini). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome) e suas extensões de produtividade. Programas de correio eletrônico (Gmail e Outlook). Busca e pesquisa avançada na internet. Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental. Noções de segurança digital: Procedimentos de segurança. Proteção contra vírus, worms, malware e pragas virtuais. Prevenção contra phishing e golpes digitais. Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e etc.). Procedimentos de backup. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública. Automação de documentos e workflows administrativos com IA. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos. Sistemas de Processo Eletrônico. Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Giovanna Carranza e Prof. Fábio Lobo
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão e avaliação de desempenho. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Gestão Organizacional. Planejamento Estratégico. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Indicadores de desempenho e de Gestão. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Balanced Scorecard. Modelagem organizacional: conceitos básicos. Identificação e delimitação de processos de negócio. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Gestão por Processos. Grau de maturidade de processos. Gestão de contratos. Gestão por Projetos. Escritório de Projetos. Gestão de risco. A organização e o processo decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisão e processo decisório. Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública. O papel do agente e métodos de mudança. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: Conceitos e práticas de Gestão de Pessoas relativas ao servidor público. Modelos de Gestão de Pessoas Fatores condicionantes de cada modelo. Planejamento e Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão por competências e gestão do conhecimento; Matriz de Competências do MP-AP (Portaria nº 1939/2024-GAB/PGJ). Gestão e avaliação de desempenho. Comportamento organizacional. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de Recursos Humanos. Gestão de conflitos. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Liderança, motivação e satisfação no trabalho. Qualidade de vida no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Análise e descrição de cargos. Educação, Treinamento e Desenvolvimento. Educação corporativa. Educação à distância.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Da Lei de Orçamento Da Receita Da Despesa Dos Créditos Adicionais Da Execução do Orçamento Do Planejamento Da Despesa Pública Da Transparência, Controle e Fiscalização. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição: Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.