MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS (AGENTE DE APOIO)

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO – Prof. Pedro Evaristo
Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.
MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Lei Orgânica do MPES – Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I – Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I – Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I – Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Fernando C. Branco e Prof. Clóvis Feitosa
Noções de Direito Constitucional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Organização do Estado Brasileiro: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Organização dos Poderes: Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder Legislativo: estrutura e competências. Poder Judiciário: organização e funções. Ministério Público: princípios institucionais. Garantias e vedações. Funções institucionais do MP (Art. 129 da CRFB/88). Serviços Públicos: princípios gerais. Direitos dos usuários. Controle da Administração Pública: controle interno e externo. Papel do Ministério Público no controle da Administração. Noções de Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo: princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Invalidade, revogação e anulação. Servidores Públicos: regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994). Direitos e deveres dos servidores. Processo administrativo disciplinar. Licitações e contratos administrativos: princípios da licitação. Modalidades de licitação. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: características e execução. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992: atos de improbidade e sanções. Processo Administrativo: princípios e fases.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Clóvis Feitos e Prof. Lucas Martins
Noções de Administração. Conceitos fundamentais de Administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo administrativo; Eficiência, eficácia e efetividade; Comunicação Organizacional. Tipos de Comunicação: redação oficial e administrativa. Atendimento ao público. Gestão de Documentos. Protocolo e arquivo. Tabela de temporalidade: classificação e arquivamento de documentos. Noções de Gestão de Materiais: controle de estoques; aquisições e armazenamento; conservação de materiais. Noções de Administração Pública. Conceito e evolução da Administração Pública: modelos de Administração Pública. Reformas administrativas no Brasil. Princípios da Administração Pública (Art. 37 da CRFB/88): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Organização da Administração Pública: Administração direta e indireta. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Poderes do Administrador Público: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Serviços Públicos: conceito e classificação; formas de prestação; princípios do serviço público. Gestão Pública Moderna: transparência e controle. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Portal da Transparência. Controle social. Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). Conflito de interesses. Qualidade no Serviço Público: Ouvidoria e atendimento ao cidadão. Gestão por resultados: simplificação de processos. Processos Administrativos no MPES: Sistema Eletrônico de Informações – SEI: noções básicas de utilização; tramitação de processos digitais; protocolo eletrônico. Gestão de documentos no MPES: normas internas de arquivamento; controle de prazos processuais; preservação de documentos. Atendimento no MPES: postura institucional; sigilo e confidencialidade; relacionamento interpessoal.