MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS (CARGO: AGENTE TÉCNICO – ADMINISTRADOR)
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão. RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO – Prof. Pedro Evaristo Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Lei Orgânica do MPES – Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I – Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I – Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I – Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012). MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Wendell Castellano e Prof. Fábio Lobo 1. Evolução da Administração. Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. Processos participativos de gestão pública. Qualidade na Administração Pública. Gestão por resultado na produção de serviços públicos. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). 2. Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Metodologia de OKR. Balanced scorecard. Processo decisório. Organização e estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Cultura organizacional. Direção. Motivação e liderança. Comunicação. Descentralização e delegação. Controle: características, tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. 3. Gestão Estratégica. Conceitos, modelos, formulações e implementação. Gestão por resultados. Etapas da gestão estratégica: diagnóstico: análise de ambiente interno e externo; ferramentas de análise de ambiente (análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT). Formulação: missão, visão e valores organizacionais do MPES. Implementação e acompanhamento: tipos de indicadores, variáveis componentes dos indicadores. Objetivos do planejamento estratégico institucional vigente do MPES (2024-2032): Direitos Humanos; Patrimônio Público/Eleitoral; Direitos do Consumidor; Segurança Pública; Acesso à Saúde; Direito à Educação; Proteção ao Meio Ambiente; Tecnologia e Inovação. 4. Gestão de Pessoas. Conceito e tipologia de competências. Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional. Mapeamento de perfis profissionais por competências. Feedback e Feedforward. Planejamento de Carreira. Capacitação de pessoas. Gestão do desempenho. 5. Comportamento Organizacional. Processos relacionados ao indivíduo: aprendizagem e percepção; personalidade. Atitude e valores. Motivação e comprometimento. Processos relacionados aos grupos: equipes e processos sociais; liderança; comunicação; tomada de decisão; grupos e equipes; conflito, poder e política. Cultura organizacional. 6. Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. Licitação. Conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução. Inexecução, revisão e rescisão. 7. Gestão de Projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. Business Process Management (BPM). 8. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Princípios de governança pública. Corrupção e políticas públicas. Enriquecimento ilícito. Uso e abuso de poder. Improbidade Administrativa: sanções penais, civis e administrativas (Lei nº 8.429/1992). Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Transparência da Administração Pública: controle social e cidadania. Governo eletrônico. 9. Programação e execução orçamentária e financeira. Conceito de orçamento. Técnicas e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Elaboração de propostas orçamentárias. Controle e execução orçamentária. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações. Receita pública: conceito e classificações. Dívida ativa. Despesa pública: conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. 10. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. 11. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres técnicos. 12. Legislação e Aspectos Éticos. Constituição Federal (do Art. 37 ao 41). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – FUNEMP (Lei Complementar nº 366/2006); Código de Ética dos Profissionais de Administração: resolução normativa nº 537/2018 do Conselho Federal de Administração. Responsabilidade técnica; sigilo profissional.