CONHECIMENTOS GERAIS – PARA OS CARGOS DE TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro

Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase.
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.
Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe.
Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia.
Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal.
Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.
Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO – Prof. Pedro Evaristo

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe (Lei Complementar nº 02/90, e atualizações).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Prof. Thiago Cordeiro

Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11.
E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365.
Compartilhamento de arquivos: Google Workspace.
Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões;
Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência;
Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet.
Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.
Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Fernando C. Branco, Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Giovanna Carranza

Noções de Direito Constitucional
Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

Noções de Direito Administrativo
Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010 e alterações) e sua aplicação na Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações). Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações. Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.

Noções de Administração Pública
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Princípios Básicos da Administração Pública. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos; simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto nº 9.094/2017. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. Balanced scorecard. Gestão de projetos. Gestão de processos. Metodologias de avaliação de desempenho. Governança e governabilidade. Transparência e acesso à informação. Indicadores de gestão. Gestão por competências. Processo decisório. Gestão de conflitos. Administração gerencial. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.