CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Fernando Castelo Branco 1 Conhecimentos de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 2 Conhecimentos de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – Prof. Giovanna Carranza, Prof. Volney Ribeiro, Prof. Wendell Castellano e Prof. Guilherme Biazotto 1. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. 1.1 Noções básicas de planejamento: tipos de planos, abrangência e horizonte temporal. 1.2 Plano de Ação 5W2H. 1.3 Ciclo PDCA como ferramenta de gestão. 1.4 Princípios e conceitos do gerenciamento de projetos: conceito de projeto, tipos diferença entre projetos e processos, tipos de projetos, stakeholders, benefícios, ciclo de vida do projeto, papel do gerente de projetos. 2. NOÇÕES BÁSICAS DE SECRETARIA: 2.1 Preparo, preenchimento e tratamento de documentos; 2.2 Preparo de relatórios, formulários e planilhas. 2.3 Controle de documentos: envio e recebimento. 2.4 Técnicas de arquivo. 2.5 Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados. 2.6 Noções de atendimento ao público. 2.7 Manual de redação da Presidência da República. 3. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 3.1 Arquivística. 3.1.1 Princípios e conceitos. 3.2 Legislação arquivística. 3.3 Gestão de documentos. 3.3.1 Protocolos. 3.3.1.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 3.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 3.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 4. NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS: 4.1 Classificação de materiais. 4.1.1 Tipos de classificação. 4.2 Gestão de estoques. 4.3 Compras. 4.3.1 Modalidades de compra. 4.3.2 Cadastro de fornecedores. 4.4 Compras no setor público. 4.4.1 Edital de licitação. 4.5 Recebimento e armazenagem. 4.5.1 Entrada. 4.5.2 Conferência. 4.5.3 Critérios e técnicas de armazenagem. 4.6 Gestão patrimonial. 4.6.1 Controle de bens. 4.6.2 Inventário. 4.6.3 Alterações e baixa de bens. 5. NOÇÕES DE PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição, equilíbrio financeiro e atuarial. 3 Regimes previdenciários. 4 Regime próprio de previdência social. 5 Disciplina constitucional. Repartição constitucional das competências. 6 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes.