CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, reconhecimento de tipos textuais (narração, descrição e dissertação), domínio da ortografia oficial, emprego das letras e da acentuação gráfica, emprego das classes de palavras (substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e advérbios), reconhecimento e uso das estruturas morfossintáticas do texto, relações de regência e de concordância entre termos, sinais de pontuação e reescritura de frases e parágrafos.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO – Prof. Pedro Evaristo
Estruturas lógicas, lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões), princípios de contagem e probabilidade, operações com conjuntos, raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais, potenciação e propriedades, expressões algébricas, sistemas e equações de primeiro e segundo grau, regra de três simples e composta, juros simples e porcentagem aplicada em problemas.
INFORMÁTICA – Prof. Thiago Cordeiro
Noções de sistemas operacionais Linux e Windows, edição de textos, organização de planilhas dinâmicas, tabelas, gráficos e apresentações nos ambientes Microsoft Office e BrOffice, digitalização de documentos, criação de PDF, uso de OCR, conceitos e ferramentas de redes de computadores, Internet e intranet, navegadores (Internet Explorer, Firefox e Chrome), programas de e-mail (Outlook Express), sites de busca, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, procedimentos de segurança, fundamentos de inteligência artificial, aplicações práticas de IA no cotidiano, modelos generativos e assistentes digitais, uso básico de ferramentas de IA para escrita, organização, pesquisa e produtividade, funcionamento de algoritmos de recomendação e busca, cuidados éticos e de privacidade, identificação de deepfakes, verificação de informações geradas por IA e Sistema Eletrônico de Informações – SEI conforme Decreto Municipal nº 18.916/2015 e Manual do Usuário.
LEGISLAÇÃO – Prof. Fernando C. Branco, Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Livia Fernandes
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985), Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada (Lei nº 6.309/1988), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), Constituição Federal (arts. 1º a 4º, 5º a 17, 18 a 43, 44 a 135, 136 a 144 e 193 a 232), Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), Código de Ética de Porto Alegre (Decreto nº 21.071/2021), Lei Complementar nº 478/2002 e alterações pela LC 913/2021 e LC 915/2021.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Prof. Clóvis Feitosa, Prof. Volney Ribeiro, Prof. Giovanna Carranza e Prof. Fábio Lobo
Noções e estrutura do Direito Administrativo, princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), organização administrativa (administração direta e indireta, órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), atos administrativos (conceitos, atributos, requisitos, classificação, invalidação e revogação), processo administrativo (conceitos, princípios, fases e controle), poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e polícia), responsabilidade civil do Estado. Abrange também redação oficial, elaboração e análise de documentos oficiais (ofícios, memorandos, relatórios, pareceres, despachos, atas, portarias, decretos, leis e projetos de lei), Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos), modalidades, dispensa e inexigibilidade, instrumentos auxiliares, gestão e fiscalização de contratos e Lei Municipal nº 12.827/2021 sobre modernização da gestão contratual.
Inclui ainda noções de gestão de pessoas no serviço público (provimento e vacância), planejamento e orçamento público (PPA, LDO e LOA), gestão da qualidade, gestão de resultados, gestão por processos, sistemas informatizados aplicados à gestão pública, transparência, acesso à informação, governo eletrônico, segurança da informação, ética no uso de tecnologias e legislação aplicável (LAI, Lei de Improbidade, LC Municipal nº 992/2023 e LGPD). Também contempla fundamentos de administração (planejamento, organização, direção e controle), contabilidade pública, administração de materiais, gestão patrimonial, logística e cadeia de suprimentos, estoques e armazenagem, noções de arquivologia (protocolo, recebimento, registro, distribuição, tramitação, expedição, classificação e arquivamento de documentos, tabelas de temporalidade), atendimento ao público, ética, relações interpessoais, manejo de reclamações, padrões de atitude e noções sobre moralidade e imoralidade no serviço público.