NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO – Prof. Giovanna Carranza 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.3 Reformas administrativas. 1.4 A nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4 Noções de arquivologia. 4.1 Gestão de documentos. 4.1.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Fernando Castelo Branco 1 Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais. 3 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4 Direitos sociais. 5 Nacionalidade. 6 Direitos políticos. 7 Organização do Estado: Administração Pública. 8 Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS – Prof. Clóvis Feitosa e Prof. Lucas Martins 1 Organização administrativa. 1.1 Administração direta e indireta. 1.2 Autarquias e fundações públicas. 1.3 Empresas públicas. 1.4 Sociedades de economia mista. 1.5 Entidades paraestatais. 2 Lei nº 9.784/1999. 2.1 Processo administrativo. 2.2 Princípios. 2.3 Direitos e deveres dos administrados. 2.4 Instauração, formalização e instrução. 2.5 Recursos. 2.6 Invalidação, revogação e convalidação de atos. 2.7 Prazos e sanções administrativas. 3 Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 4 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. 4.1 Formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato. 5 Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. 5.1 Lei nº8.666/1993 (licitações e contratos na Administração Pública). 5.2 Lei nº 10.520/2002 (pregão). 6 Cargos públicos. 6.1 Provimento, promoção, vacância e remoção. 6.2 Direitos e vantagens dos servidores públicos civis. 6.3 Regime disciplinar dos servidores públicos civis. 6.3.1 Processo administrativo disciplinar. 6.4 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul). NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO – Prof. Fabio Lobo 1 Orçamento público. 1.1 Conceito e natureza jurídica. 1.2 Elementos essenciais. 1.3 Classificação. 1.4 Princípios orçamentários. 1.5 Regime constitucional. 1.6 Vedações constitucionais em matéria orçamentária. 1.7 Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações (normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 2 Planejamento orçamentário. 2.1 Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. 3 Processo legislativo orçamentário. CONTROLE EXTERNO 1 Normas da Constituição Federal e Estadual relativas ao Tribunal de Contas. 2 Lei Orgânica nº 11.424/2000 e alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). 3 Regimento Interno do TCE: Resolução nº 544/2000 e alterações (Regimento Interno do TCE).