Constituição Federal de 1988 – Artigos 205 a 214; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 e suas alterações; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 – Disposições sobre o direito à educação e o papel da escola; Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 – Metas e estratégias para a educação brasileira; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Estrutura, concepção e implementação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Teorias da Aprendizagem e do Desenvolvimento: Principais correntes pedagógicas e suas contribuições para a prática escolar (Tradicional, Renovada, Tecnicista, Crítico-Social dos Conteúdos); Teorias do desenvolvimento de Jean Piaget, Lev Vygotsky e Henri Wallon e suas implicações no processo de ensino aprendizagem; Concepções de currículo: currículo formal, real e oculto. Gestão Democrática e Participativa: O papel do Pedagogo na construção de uma gestão democrática; Conselho de Classe, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil como instâncias de participação; Articulação entre a equipe gestora (direção, supervisão, orientação) e o corpo docente. Planejamento Educacional e Escolar: Projeto Político-Pedagógico (PPP): concepção, elaboração acompanhamento e avaliação; Plano de Ação e Plano de Aula: estrutura e finalidades; diagnóstico da realidade escolar e da comunidade. Coordenação e Formação Continuada de Professores: O papel do Coordenador Pedagógico na formação continuada da equipe docente; Estratégias de acompanhamento do trabalho em sala de aula; Mediação de conflitos no ambiente escolar; Promoção de reuniões pedagógicas produtivas. Avaliação da Aprendizagem: Concepções de avaliação: diagnóstica, formativa e somativa; Instrumentos de avaliação e a importância da análise dos resultados para o replanejamento pedagógico; O erro como fonte de aprendizagem. Organização do Trabalho Pedagógico: Metodologias ativas e inovadoras no processo de ensino; Interdisciplinaridade e transversalidade no currículo; A importância do lúdico na educação; Relação professor aluno e a gestão da sala de aula. Inclusão e Diversidade: Educação Inclusiva: marcos legais e práticas pedagógicas; Atendimento Educacional Especializado (AEE); O respeito à diversidade (étnico-racial, de gênero, cultural) no ambiente escolar. Organização e Legislação do Ensino: Regimento Escolar: estrutura e importância; Normas para matrícula, transferência e aproveitamento de estudos; Controle de frequência de alunos e de pessoal; Zelo pelo patrimônio e recursos da escola. Articulação com a Comunidade: Relação família-escola: estratégias para o fortalecimento da parceria; Organização de eventos e atividades extraclasse.