**LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof. Volney Ribeiro**



O conteúdo envolve a compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, com reconhecimento dos diferentes tipos e gêneros textuais. O candidato deve dominar a ortografia oficial, incluindo o emprego adequado das letras e da acentuação gráfica. Também é necessário o domínio dos mecanismos de coesão textual, com o uso de referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos de sequenciação. Além disso, exige-se a correlação de tempos e modos verbais. Quanto à estrutura morfossintática, é fundamental conhecer as relações de coordenação e subordinação entre orações, o uso da pontuação, a concordância verbal e nominal, o emprego da crase e a colocação dos pronomes átonos. Por fim, o conteúdo abrange a reescrita de frases e parágrafos, por meio da substituição de palavras ou trechos e da retextualização para diferentes gêneros e níveis de formalidade.



**LEGISLAÇÃO ESPECIAL**



A disciplina contempla a Lei Estadual nº 6.956/2015, o Decreto-Lei nº 220/1975 e o Decreto nº 2.479/1979, que tratam do Estatuto e do Regulamento dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. Inclui ainda a Lei Estadual nº 4.620/2005, que aborda a reestruturação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado. Também é exigido o estudo do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, em especial o Livro I – Parte Geral, com temas relacionados à estrutura e funcionamento da Corregedoria, aos atos normativos, às funções de assessoramento e execução, à comunicação entre serviços, à função correicional, às correições, fiscalizações e inspeções, à responsabilidade disciplinar, aos recursos, aos deveres dos responsáveis pelas serventias, ao horário de trabalho, à ausência e vacância de funções, à utilização de sistemas de dados, à expedição de certidões e às custas judiciais. Além disso, deve-se conhecer o Regimento Interno do TJRJ, especialmente no que se refere às competências do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, assim como a Resolução nº 3/2021, que trata da estrutura organizacional do Judiciário, da Presidência, da Secretaria-Geral Judiciária, de seus departamentos e da Corregedoria-Geral da Justiça.



**NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Prof. Livia Fernandes**



A disciplina aborda a inclusão, os direitos e as garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Engloba também as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade, previstos na Lei nº 10.098/2000, e a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, de acordo com a Lei nº 10.048/2000.



**ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – Prof. Lucas Martins**



O conteúdo trata da ética e moral, da relação entre ética, princípios e valores e da ética no contexto democrático, com ênfase no exercício da cidadania. Inclui ainda a ética aplicada à função pública e ao setor público em geral. Também integra o programa a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, com disposições gerais e os atos de improbidade administrativa. O candidato deve estudar a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e suas alterações, além do Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, previsto no Provimento CGJ 32/2021.



**ANÁLISE DE NEGÓCIOS – Prof. Giovanna Carranza**



O estudo abrange os fundamentos da análise de negócios, gestão por processos e gestão funcional. Inclui o Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK 4.0), com conceitos, modelagem, análise, desenho, gerenciamento de desempenho, transformação de processos e tecnologias de BPM. São exigidas também técnicas de coleta de dados e de reuniões, além da notação BPMN. O candidato deve dominar ferramentas e tecnologias de gerenciamento e automação de processos (BPMS) e compreender o funcionamento do Escritório de Processos. O conteúdo envolve ainda planejamento estratégico, com missão, visão, indicadores, objetivos, cadeia de valor e BSC, além do gerenciamento de indicadores, metas e resultados. Também fazem parte do programa as ferramentas de gestão estratégica e qualidade, como a matriz SWOT, o ciclo PDCA, o 5W2H, a matriz GUT, o pareto, o diagrama de Ishikawa, a reengenharia, o benchmarking e o brainstorming. Por fim, é necessário conhecer gerenciamento de projetos (PMBOK 7), COBIT 2019 e ITIL 4.