* LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Arnaldo Filho e Prof Volney Ribeiro
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação
gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos
pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de
trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

* NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Profa. Livia Fernandes
1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei
nº 13.146/2015 e suas alterações). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas
alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do
espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes,
as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de
sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).

* ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO – Prof. Lucas Martins e Profa. Livia Fernandes
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética
e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições
gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 8 Código
de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (Resolução Órgão Especial nº 15/2023).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

* NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clovis Feitosa
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e
função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização
da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do
Estado.

* NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Fernando C. Branco
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização políticoadministrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração
pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso
Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo.
1.6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário.
1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça.
1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

* NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Profa. Elizabeth Coelho
1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da
ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da
ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio
direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da
competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do
processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CONCURSO PÚBLICO 2025 31
8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de
terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da
responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça.
11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais.
14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais.
14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela
de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo
de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições
Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do
indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação
individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação,
reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme
o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença
e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais.
17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos
recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do
agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal
Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos.
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Lei nº 11.419/2006
(Processo Judicial Eletrônico).

* DIREITO PROCESSUAL PENAL – Prof. Lívia Fernandes

1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Do
juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos
peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações. 6 Da sentença. 7 Do processo comum. 7.1 Da
Instrução criminal. 7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição
sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 7.2.4 Do alistamento dos
jurados. 7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação
dos jurados. 7.2.8 Da função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do
conselho de sentença. 7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 7.2.11 Da instrução em
plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do questionário e sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da
ata dos trabalhos. 7.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 8 Prisão e liberdade
provisória. 9 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
10 O habeas corpus e seu processo. 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual
penal.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL