GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL – Profa. Giovanna Carranza e Prof. Fábio Lobo

1 Governança e gestão pública. 1.1 Governabilidade e governança. 1.2 Decreto nº 9.203/2017 (com alterações do Decreto nº 9.901/2019). 1.3 Referencial básico de governança pública organizacional – TCU. 2 Gestão de riscos. 2.1 Conceito e caracterização do risco. 2.2 Identificação do dano e suas causas. 2.3 Resposta ao risco. 2.4 Comunicação de risco. 2.5 Monitoramento dos fatores de risco. 2.6 Apetite ao risco. 2.7 Processos de análise e tomada de decisão. 2.8 Gerenciamento de crise. 3 Accountability e compliance: Conceitos, suporte da alta administração, controles internos, treinamento e comunicação.

GESTÃO ESTRATÉGICA – Profa. Giovanna Carranza

1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração. 1.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2 Fundamentos de estratégia. 3 Processo de planejamento. 3.1 Ciclo do planejamento. 3.1.1 Análise de ambiente, missão, visão, valores e objetivos estratégicos. 3.2 Ferramenta de análise de cenário interno e externo (matriz SWOT). 3.3 Indicadores e sistema de medição de desempenho organizacional. 3.4 Balanced Scorecard. 3.5 Planejamento tático. 3.6 Planejamento operacional. 3.7 Ferramentas de análise para gestão e planejamentos estratégico, tático e operacional. 4 Gestão de processos organizacionais. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Cadeia de valor de organizações públicas. 4.3 Desenho, análise, padronização e melhoria de processos. 4.4 Construção e mensuração de indicadores de processos. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 6 Novas tecnologias gerenciais. 7 Reengenharia e qualidade. 8 Impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 9 Ferramentas e técnicas para melhoria contínua: ciclo PDCA, benchmarking, diagrama de Ishikawa, 5W2H, entre outros. 10 Metodologias ágeis. 11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança.

GESTÃO DE PESSOAS – Profa. Giovanna Carranza

Gestão de pessoas no setor público. Gestão Estratégica de Pessoas. Gestão do Desempenho. Métodos e Técnicas de Avaliação do Desempenho Humano nas Organizações. Gestão por Competências. Treinamento, desenvolvimento e educação nas organizações. Aprendizagem nas organizações. Elaboração de projetos de desenvolvimento de pessoas: fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação. Clima e cultura organizacionais. Mudança Organizacional. Teorias Motivacionais. Liderança nas Organizações. Qualidade de Vida no Trabalho. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. Tópicos de Comportamento Organizacional: satisfação, comprometimento e engajamento no trabalho. Emoções e Afetos nas Organizações. Equipes e Grupos de Trabalho. Aspectos do comportamento humano nas organizações: variáveis intrínsecas e extrínsecas determinantes do comportamento. Gestão de conflitos. Gestão da Diversidade nas Organizações. Atuação dos profissionais de gestão de pessoas junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador. Recrutamento e seleção no setor público. Dimensionamento da Força de Trabalho. Gestão de cargos e carreiras no setor público. Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 11.416/2006.

GESTÃO DE CONTRATOS – Prof. Clóvis Feitosa

1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Princípios, conceitos e definições. 1.2 Processo licitatório, plano de contratação anual, fases, planejamento, artefatos da contratação, modalidades, critérios de julgamento. 1.3 Contratação direta, instrução processual, inexigibilidade, dispensa. 1.4 Procedimentos auxiliares, credenciamento, sistema de registro de preços. 1.5 Contratos administrativos, formalização, garantias, riscos, prerrogativas, duração, prorrogação, fiscalização, gestão, alterações, extinção, recebimento, pagamentos, nulidades, conflitos. 1.6 Infrações e sanções administrativas, impugnações, pedidos de esclarecimentos, recursos, controle, linhas de defesa. 1.7 Publicidade, PNCP. 1.8 Regras de vigência e transição normativa. 2 Legislação pertinente: 2.1 Lei nº 14.133/2021. 2.2 Decreto nº 11.531/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 2.3 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços). 2.4 Decreto nº 11.878/2024 (credenciamento). 2.5 IN/SEGES/ME nº 73/2022 (licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica). 2.6 IN/SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.7 IN/SEGES/ME nº 98/2022 e IN/MPOG nº 5/2017 (terceirização). 3 Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação – MGI/AGU e Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 310/2021). 4 Governança e gestão das contratações públicas. 4.1 Resolução CSJT nº 364/2023.

GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Prof. Fábio Lobo

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual. 3.2 Diretrizes orçamentárias. 3.3 Orçamento anual. 3.4 Sistema e processo de orçamentação. 3.5 Classificações orçamentárias. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais. 5 Receita pública. 5.1 Categorias, fontes e estágios. 5.2 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Categorias e estágios. 6.2 Restos a pagar. 6.3 Despesas de exercícios anteriores. 6.4 Suprimento de fundos. 6.5 Lei Complementar nº 101/2000.