1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação.
2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão).
3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas
relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.).
4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem.
5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; ordem
das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das
orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão.
6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia.
7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de
linguagem).
8. Regras de escrita: ortografia, acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), pontuação.
9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de
reunião e declarações.

1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção,
Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar;
Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar.
2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos
e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
4. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto nº 1.171/1994), atualizado pelo
Decreto nº 6.029/2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os
dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (licenças e afastamentos).
6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos
usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente
e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção
de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos
no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).

1. Atendimento ao Cidadão: 1.1 Eficiência, eficácia e efetividade no atendimento. 1.2 Ética no Serviço
Público Federal. 1.3. Decreto nº 6.029/2007, e suas alterações – Institui o Sistema de Gestão da Ética no Poder
Executivo Federal e outras providências. 1.4 Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações – Dispõe sobre a
simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras providências. 1.5 Lei nº
12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e outras providências.

2. Comunicação Interpessoal: 2.1 Comunicação formal e informal.

3. Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo: 3.1 Noções de Arquivo. 3.2 Características da
Gestão Documental. 3.3 Protocolo. 3.4 Classificação e análise documental. 3.5 Avaliação de documentos. 3.6
Ciclo de vida dos documentos.

4. Noções de Organização, Sistemas e Métodos: 4.1 Elaboração de fluxogramas, organogramas e
cronogramas.

5. Noções básicas sobre os sistemas do Governo Federal: 5.1 Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (SIAPE). 5.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI). 5.3 Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). 5.4 Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens (SCDP). 5.5 Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). 5.6
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG). 5.7 Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). 5.8 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 5.9 Sistema
Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS). 5.10 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN).

6. Noções de Governança Pública, Governo Aberto e Governo Digital: 6.1 Política de Governança da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto nº 9.203/2017, e suas alterações). 6.2
Governo Aberto (Decreto nº 10.160/2019 – Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê
Interministerial de Governo Aberto). 6.3 Governo Digital (Decreto nº 10.332/2020 – Institui a Estratégia de
Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional, e outras providências).

7. Gestão de Pessoas: 7.1 Gestão Estratégica de Pessoas. 7.2 Gestão por Competências. 7.3 Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações – Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 7.4
Recrutamento e seleção de pessoas. 7.5 Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
(Lei nº 11.091/2005, e suas alterações). 7.6 Seguridade Social do Servidor Público (Lei nº 8.112/90, e suas
alterações e Lei nº 12.618/2012, e suas alterações).

8. Administração de Recursos Materiais e Patrimônio com foco no Desenvolvimento Sustentável: 8.1.
Noções de Administração de Recursos Materiais. 8.2 Classificação de materiais. 8.3 Atributos para
classificação de materiais. 8.4 Tipos de classificação. 8.5 Gestão de estoques. 8.6 Compras no setor público.
8.7 Modalidades de compra. 8.8 Licitações e contratos da Administração Pública (Lei n° 14.133/2021 e
alterações). 8.9 Gestão Patrimonial de bens móveis: tombamento, distribuição e armazenamento de bens,
inventário e desfazimento de bens.

9. Administração de Orçamento e Finanças: 9.1 Noções de Orçamento Público. 9.2 Princípios e diretrizes
orçamentárias. 9.3 Processo orçamentário. 9.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 9.5
Lei nº 4.320/1964, e suas alterações. 9.6 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000, e
suas alterações). 9.7 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. 9.8 Despesa pública: categorias.
9.9 Suprimento de fundos. 9.10 Restos a pagar. 9.11 Despesas de exercícios anteriores. 9.12 A conta única do
tesouro.

10. Elaboração e Gerenciamento de Projetos: 10.1 Projetos. 10.2 Gerenciamento de projetos: implantação,
controle e avaliação.

11. Planejamento Organizacional: 11.1 Planejamento Estratégico, Tático e Operacional nas Organizações
Públicas. 11.2 A Missão, Visão e Valores. 11.3 Análise Estratégica do Ambiente Interno e Externo.

12. Gestão de Processos: 12.1 Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos.

13. Gestão de Riscos no setor público: 13.1 Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 – Dispõe
sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.