NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Clóvis Feitosa 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações e contratos administrativos). 8 Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações (pregão eletrônico). 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 9.2 Responsabilidade civil do Estado. 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Fernando Castelo Branco 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais e servidores públicos. 1.5 Poder Judiciário. 1.5.1 Disposições gerais. 1.5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 1.5.2.1 Competências. 1.5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.5.3.1 Composição e competências. 1.6 Funções essenciais à justiça. 1.6.1 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO – Prof. Giovanna Carranza  1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.4 Excelência nos serviços públicos. 1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Gestão do conhecimento. 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.6 Gestão por competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.9 Análise e descrição de cargos. 2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.10.1 Educação corporativa. 2.10.2 Educação a distância. 2.11 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. 3.1.2 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. 3.1.3 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.4 Indicadores de desempenho. 3.1.5 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 3.1.6 Balanced scorecard. 4 Gestão de processos. 4.1 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 4.2 Construção e mensuração de indicadores de processos. 5 Gestão de projetos. 5.1 Planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. 6 Processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos de decisões. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL – Prof. Márcio Plastina 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais. 4 Domicílio. 5 Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis; bens móveis); bens públicos. 6 Contratos em geral. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Espécies de contrato: compra e venda; locação de coisas; prestação de serviços. 7 Responsabilidade civil. 8 Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 9 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Profa. Elizabeth Coelho 1 Partes e procuradores: capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; procuradores. 2 Ministério Público. 3 Órgãos judiciários e auxiliares da justiça: juiz; auxiliares da justiça (serventuário e oficial de justiça); perito. 4 Atos processuais. 5 Formação, suspensão e extinção do processo. 6 Procedimento ordinário: petição inicial; resposta do réu; provas; audiência de instrução e julgamento. 7 Sentença e coisa julgada. 8 Liquidação e cumprimento da sentença. 9 Recursos: disposições gerais; apelação; agravo; embargos de declaração. 10 Lei nº 7.347/1985 e suas alterações (ação civil pública). 11 Normas processuais de tutela coletiva constantes no CDC. 12 Resolução nº 036/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, e alterações (Resoluções nº 110/2023; nº 106/2022; nº 94/2022; nº 68/2020 e nº 40/2017, todas do OECP). NOÇÕES DE DIREITO PENAL – Prof. Riccardo Nobrega 1 Princípios básicos. 2 Crime e contravenção penal. 3 Aplicação da lei penal. 3.1 A lei penal no tempo e no espaço. 3.2 Tempo e lugar do crime. 3.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 3.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.5 Contagem de prazo. 3.6 Irretroatividade da lei penal. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a dignidade sexual. 7 Crimes contra a administração pública. 8 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 9 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 11 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 12 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 13 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). 14 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997). 15 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006). 16 Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006). 17 Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022). 18 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998). 19 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 20 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – Prof. Lívia Fernandes 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Prova: exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório do acusado; confissão do ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e apreensão; cadeia de custódia. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Medidas cautelares diversas da prisão. 6 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 7 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). 8 Investigação criminal (Lei nº 12.830/2013). 9 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.